‘Pessoas que moram nas periferias estão mais suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas’

Com as mudanças climáticas atingindo de forma desigual desde países até mesmo moradores de uma mesma cidade, o tema da justiça climática deve ser central nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).

Foi o que afirmou a diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais do Ministério das Cidades, Alice Carvalho, durante o programa Estúdio COP 30, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A vulnerabilidade climática e a vulnerabilidade social andam juntas. Na medida que a gente vê que mais de 80% dos municípios (do Brasil) estão sofrendo com as mudanças climáticas, a gente tem somado a isso uma série de pessoas que estão sem infraestrutura adequada. 26,5 milhões de pessoas (no país) têm condições de inadequação, tanto do ponto de vista da moradia, do seu entorno, e das condições de infraestrutura urbana”.

Então é importante a gente reconhecer também que o desastre não é só natural, mas ele é resultado de um processo social. Pessoas que estão sem infraestrutura, mulheres, negros que moram nas periferias, eles estão mais suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas”, disse a diretora

Neste sentido, países industrializados, os maiores responsáveis pela crise climática, devem financiar ações nos países em desenvolvimento. A Meta Global de Adaptação (GGA) será um dos principais temas a serem discutidos no evento. Essa meta busca fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade dos países aos efeitos das mudanças climáticas, focando em áreas como sistemas de alerta, gestão de riscos de desastres, saúde pública e segurança alimentar.

“Estão acontecendo as discussões das metas globais de adaptação, que são os GGAs, e a gente vai discutir principalmente quais são os indicadores que precisam estar colocados. Quem são as pessoas que vivem em áreas de risco? Quem são essas pessoas que estão hoje mais vulneráveis? Esses são os indicadores, as métricas que os países vão acordar, passar a medir. A consequência disso é qual? A gente conseguir acesso ao financiamento, porque a gente só vai conseguir resolver a questão da adaptação com recursos humanos e recursos financeiros”, explicou a diretora

Prevenção e redução de riscos

Para enfrentar as mudanças climáticas, Alice Carvalho citou o exemplo do Governo do Brasil em investir em obras de contenção de encostas e de drenagem. Mais de R$ 20 billhões estão previstos dentro do Novo PAC Seleções.

Em outra frente, mais de 200 planos de redução de risco estão sendo financiados para que as prefeituras se planejem com prevenção de riscos e cenas como as enchentes do Rio Grande do Sul não voltem a o ocorrer.

“Estamos com investimentos robustos no âmbito do novo PAC, com investimentos de obras públicas, mas é importante que a gente prepare esses projetos. Eles precisam trazer a lente climática, não adianta a gente falar mais de infraestruturas convencionais, a gente precisa mudar o paradigma de infraestrutura. Não basta ter o recurso, mas a gente também tem que conseguir prover a assistência técnica para que esses municípios, essas pessoas sejam mapeadas e os projetos sejam adequados às realidades locais, considerando que o Brasil é um país continental e a gente não tem um tipo específico de projeto a ser desempenhado. É uma solução muito customizada a partir de cada local”, disse.

A diretora ressaltou que os investimentos para melhorar a qualidade de vida da população urbana devem ter em conta o modelo de cidades compactas, “que demandem menos deslocamentos e que demandem menos trajetos de automóvel, menos dependência dos automóveis e privilegiem o transporte público de qualidade”.

O que a gente percebe é que quando a gente dá acesso a serviços básicos essenciais, a gente já está, de uma maneira indireta e muitas vezes diretamente, atacando as principais questões relacionadas tanto ao tema da mitigação, ou seja, a redução das emissões, quanto o tema da adaptação e a resiliência nas cidades”.

“90% dos nossos investimentos, eles melhoram condições de acesso a serviços básicos e essenciais. Então oferecer habitação, o programa Minha Casa, Minha Vida está oferecendo, e agora a gente promoveu uma grande melhoria no programa em relação à inserção urbana. Então aqueles terrenos que antes eram longe da cidade, agora eles precisam ser mais bem inseridos e a gente vem incentivando esse modelo de cidade compacta. Investimentos em saneamento básico são investimentos em serviços básicos, que muitas vezes vão significar o primeiro acesso à justiça, é o primeiro acesso a serviços e a infraestrutura que essas pessoas vão ter”, explicou a diretora.

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Participação

Para Alice Carvalho, é fundamental que a população participe das discussões em relação aos impactos das mudanças climáticas.

“A COP é um processo. Não é um evento que vai terminar ali. Vai envolver muito esse engajamento e essa participação das pessoas nos processos decisórios, as populações periféricas, mulheres, população negra precisa participar dessa agenda, precisa reivindicar, precisa fazer o controle social, precisa demandar dos governos e eu acho que o Governo Federal está muito bem preparado para conseguir reagir a essas demandas, qualificar os seus projetos, investimentos. Espero que a COP consiga realmente ter um novo olhar sobre o tipo de infraestrutura que a gente está investindo no país”, disse.

A diretora citou o Conselho das Cidades e a Secretaria Nacional de Periferias, que faz um diálogo constante, principalmente com as populações periféricas, como exemplos de participação social dentro do Ministério das Cidades.

Assista à integra do programa Estúdio COP 30

O programa Estúdio COP 30, do Canal Gov, é exibido na TV aberta (canal digital 2.2 em SP e 1.2 demais estados) às segundas e quartas-feiras, às 13h. Traz entrevistas dedicadas a discutir grandes temas e bastidores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro, em Belém (PA)