MDS e MTE discutem inclusão de beneficiários do BPC no mercado de trabalho
Ministérios do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego buscam atuar em conjunto por meio de ações baseadas na economia solidária, qualificação, estímulo à contratação, com a garantia da proteção social
Os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, discutiram, na terça-feira (22/10) a proposta de um trabalho conjunto para estimular a geração de emprego e renda para o público atendido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa prevê ações baseadas na economia solidária, na qualificação profissional e na abertura de vagas para pessoas com deficiência.
O titular do MDS, Wellington Dias, destacou os avanços nas regras que permitem ao beneficiário do BPC ingressar no mercado de trabalho sem perder a proteção social. “Nós chegamos ao ponto de quase não ter pessoas com BPC na atividade de trabalho”, afirmou. Ele explicou que, anteriormente, havia o receio de assinar a carteira, pois a perda do emprego exigia o retorno à fila de perícia.
“Então, a gente muda a regra. Na nova regra, quem entra no mercado de trabalho passa a receber metade do auxílio-inclusão. E, ao perder o emprego, sejam os que têm até dois salários ou mais, ao perder, voltam automaticamente para o BPC”, detalhou.
Wellington Dias enfatizou a importância do estímulo ao emprego, articulando o setor patronal para o cumprimento das cotas legais e garantindo um plano de qualificação. “Hoje, o MDS trabalha com o Programa Acredita, por meio do qual temos parcerias que garantem essas qualificações”, citou.
Outro ponto abordado na reunião foi a organização de um plano de demandas em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. “É preciso ter em mente quais as profissões que as empresas necessitam, por setor. Assim, podemos fazer a qualificação dessas pessoas que se inscrevem para sanar essas demandas”, complementou.
O encontro também contou com a participação do governador do Piauí, Rafael Fonteles, dos secretários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): André Quintão (Assistência Social); Luiz Carlos Everton (Inclusão Socioeconômica); e Amarildo Baesso (Benefícios Assistenciais).
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