Ministros de Finanças da COP 30 lançam propostas de financiamento climático

O Círculo de Ministros de Finanças da COP 30 lançou em Washington (DC), nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (15/10), seu relatório com contribuições para o Mapa do Caminho de Baku a Belém. Ou seja, como avançar do que foi discutido na COP 29 no anao passado, em Baku, no Afeganistão, para a COP 30, no próximo mês, em Belém.

Produzido e assinado pela coordenação brasileira do círculo, a partir das contribuições dos países integrantes do grupo, o relatório foi divulgado acompanhado por uma Declaração Ministerial assinada por mais de 30 países, representativos de todas as regiões do globo.

Liderado pelo ministro Fernando Haddad, o círculo conta com a participação de mais 35 países, além da colaboração de organizações internacionais e grupos de assessoramento da sociedade civil, do empresariado e da academia. Sua constituição foi uma iniciativa inédita da Presidência da COP 30.

A reunião de divulgação, parte da programação dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, foi aberta por um vídeo enviado pelo ministro, que reforçou a intenção brasileira “em alcançar objetivos concretos”. O círculo, observou Haddad, tornou-se um importante espaço de conexão entre finanças e ação climática

Ele demonstra que nenhuma transição verde é possível sem o trabalho dos ministérios da fazenda. O círculo segue a ideia brasileira de Mutirão, quando as pessoas unem forças para se ajudar e alcançar um objetivo comum”, disse o ministro.

Após a mensagem de Fernando Haddad, a reunião foi conduzida pela secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito.

“Permitam-me recordar que os Círculos de Liderança, lançados pela Presidência da COP 30, foram concebidos para ampliar a capacidade de mobilização e coordenação, incorporando o compromisso de acelerar a implementação do Acordo de Paris. Eles buscam manter a ação climática viva para além das duas semanas de negociações, fortalecendo a cooperação internacional e a convergência de esforços entre governos e sociedade”, disse Rosito.

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O relatório produzido pela coordenação brasileira do Círculo de Ministros aponta desafios e faz recomendações práticas em cinco eixos prioritários de atuação para a expansão do financiamento climático:

• Expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos;
• Reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs);
• Criação de plataformas de país e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis;
• Desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado; e
• Fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático.

Já a Declaração dos Ministros, cujas assinaturas não significam endosso formal ao Relatório, reconhecem que a iniciativa brasileira de trazê-los para o debate é um marco: “Estamos convencidos de que os ministérios das finanças têm, tanto em suas agendas domésticas quanto internacionais, um papel crucial na implementação das ambições climáticas, de acordo com as estratégias e circunstâncias nacionais de cada país, e continuarão a se engajar nos fóruns relevantes para promover essa interação”, diz o texto.