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A dez dias no início da COP 30– a conferência do clima das Nações Unidas que neste ano ocorre em Belém –, o Brasil termina a semana com boas notícias no plano ambiental e da transição para uma energia mais limpa. Pelo terceiro ano seguido, o País conseguiu resultado importante na redução do desmatamento na Amazônia. E as taxas já acumulam uma queda de 50% de desmatamento na Amazônia, em apenas três anos. É o terceiro menor nível já registrado em toda a série histórica, desde 1988. O Cerrado também registrou diminuição.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o resultado vem da retomada das políticas públicas nessa área, e dos investimentos na prevenção e repressão aos crimes ambientais – como garimpo e extração de madeira ilegais. E o Governo do Brasil vai continuar perseguindo a meta de zerar o desmatamento em todo o país, até 2030.

Também no campo da sustentabilidade, o presidente Lula conheceu o projeto Rota Sustentável COP 30, uma iniciativa que realiza testes comparativos de redução de emissões de gases poluentes em ônibus e caminhões, com biocombustíveis 100% puros. O projeto da Mercedes Benz do Brasil será apresentado na COP 30, em sintonia com a agenda nacional de transição energética e descarbonização do transporte rodoviário.

E ainda no rumo da Conferência do Clima, o Governo do Brasil quer a participação da sociedade, com o mutirão COP 30. Em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, convidou para o debate sobre as mudanças climáticas.

Lula na Ásia

Esta semana, na Malásia, o presidente Lula encerrou viagem ao Sudeste Asiático. Ele fez um balanço dos compromissos e da participação em eventos no país. O presidente ressaltou o potencial de parcerias entre as duas nações e considerou a viagem muito exitosa.

Foi no país asiático que Lula fez sua primeira reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump desde a imposição do tarifaço a produtos exportação brasileira. Após a reunião, Lula avaliou que a situação deve ser resolvida, em breve, e fez um balanço positivo.

Emprego e renda em alta

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (31/10) que o desemprego segue com o menor índice dos últimos 13 anos: 5,6% no período entre julho e setembro. A Pesquisa do IBGE ainda aponta recordes no total de trabalhadores do país, no número de empregados com carteira assinada e na massa de rendimento dos trabalhadores.

A amostragem da Pnad Contínua vai ao encontro dos número apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). O indicador do Ministério do Trabalho apurou que o estoque de empregos com carteira assinada fechou o mês de setembro com patamar recorde, de 49 milhões. 

A diferença estatística entre a pesquisa do IBGE e o Novo está na metodologia, e também no objeto. Isso porque a taxa de desemprego da Pnad apura, por amostragem, o contingente de pessoas que afirma estar a procura de ocupação – formal ou não. Já o Caged é composto de dados enviados por empregadores de todo o territorial nacional, informando o número de pessoas que foram demitidas e o de contratadas. Este ano, o saldo positivo (contratados menos dispendos) está em 1,7 milhão de novas vagas formais.

Vida que melhora

Mais de 2,5 milhões brasileiros inscritos no Cadastro Único decidiram abrir o próprio negócio e se tornaram microempreendedores individuais. O dado faz parte de um levantamento do Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e mostra como o estímulo ao empreendedorismo tem ajudado famílias a conquistar autonomia financeira e melhorar a renda sem perder o vínculo com programas sociais, como o Bolsa Família.

E, no programa Bom Dia, Ministro, Renan Filho, dos Transportes, detalhou a proposta do governo de redução de custos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no país. Segundo ele, o processo vai tornar o documento mais acessível pois será cerca de 80 por cento mais barato. Haverá cursos teóricos gratuitos em plataformas on-line e de instituições de ensino.

E mais um dado importante sobre o desempenho da economia e a confiança no Brasil: os gastos de turistas estrangeiros no Brasil atingiram novo recorde. Nos nove primeiros meses deste ano, eles deixaram mais de R$ 30 bilhões por aqui.

Combate a organizações criminosas

O presidente Lula sancionou nova lei que aumenta a punição para quem dificulta ou obstrui investigações. E amplia medidas de proteção pessoal a agentes públicos e seus familiares. Desse modo, beneficia policiais, integrantes das Forças Armadas, autoridades judiciais e membros do Ministério Público. A lei foi publicada após o anúncio, também nesta semana, da criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro, que vai integrar ações dos governos federal e estadual.

Na quinta (30/10), as ministras dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, estiveram no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio. E ouviram moradores sobre a mega-operação que deixou mais de 120 mortos.

Também no campo da segurança pública, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Projeto da Lei Antifacção, que eleva para até 30 anos as penas para quem integra as facções criminosas que dominam muitos bairros e comunidades. O projeto cria mecanismos que aumentam o poder do Estado e das forças policiais para investigar e asfixiar financeiramente as facções.

Além disso, garante instrumentos que blindam os órgãos públicos da atuação de membros desse tipo de organizações criminosas. A proposta se soma à PEC da Segurança Pública, que enviamos ao Congresso em abril, com ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais no combate aos criminosos.

As facções só serão derrotadas com o esforço conjunto de todas as esferas de poder. Diferenças políticas não podem ser pretexto para que deixemos de avançar", disse Lula

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