Taxonomia é um termo que será muito usado na COP 30. O que isso quer dizer?

O Brasil chega à COP 30 com a proposta de colocar a taxonomia sustentável no centro da nova economia verde. Desenvolvida sob coordenação do Ministério da Fazenda, com ampla participação da sociedade civil, órgãos reguladores e especialistas, a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) funcionará como um “dicionário da sustentabilidade”.

O instrumento define, com base em critérios técnicos e científicos, o que pode ser considerado uma atividade, projeto ou ativo sustentável, observando metas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como de redução das desigualdades de gênero e raça. A TSB será instituída por decreto em breve, e terá adesão voluntária.

Memória:
• Fazenda reúne grupos técnicos para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira

Na 30ª Conferência das Partes, o governo brasileiro propõe a construção de uma interoperabilidade global entre taxonomias nacionais, chamada de Super Taxonomia . Ou seja, um mecanismo que permita que investidores, governos e empresas possam compreender e comparar níveis de sustentabilidade de produtos e atividades econômicas em diferentes países, respeitando a soberania, as escolhas e as prioridades de cada nação, a partir de parâmetros oficiais universais.

Em entrevista, a subsecretária de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, explica como a taxonomia foi elaborada, o que muda na prática para empresas e cidadãos e como essa agenda se conecta a outras iniciativas do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica , um dos programas nacionais que visam o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira.

Cristina Reis, subsecretária de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda, fala sobre o tema. Foto: Washington Costa/MF

Como foi desenvolvida a Taxonomia Sustentável Brasileira e qual é o impacto da implementação dessa medida?

A Taxonomia Sustentável Brasileira estabelece como uma atividade econômica, um ativo financeiro ou um projeto de investimento pode ser considerado sustentável, com base em critérios objetivos de contribuição substancial e de não causar prejuízos significativos aos objetivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos. Esse mecanismo analisa diversas atividades econômicas e, nesta primeira edição, foca em mitigação e adaptação às mudanças do clima e redução das desigualdades de gênero e raça.

Elaborado com ampla governança e participação social, esse instrumento passou por consulta pública durante quase cinco meses e recebeu mais de cinco mil contribuições. Por definir o que é sustentabilidade, tem um grande potencial transformador, podendo orientar rotulagem de produtos financeiros, concessão de benefícios fiscais e creditícios, compras públicas e cooperação internacional.

Esperamos que seja um farol para atrair investimentos e incentivar empresas a adotarem práticas mais sustentáveis e inclusivas. É um marco para o desenvolvimento econômico e ambiental do país.

O que muda no dia a dia das pessoas e das empresas com a implementação da taxonomia?

A implementação da taxonomia vai orientar as empresas sobre como relatar, verificar e monitorar suas informações de sustentabilidade. Para atender aos critérios, elas precisarão adotar rotas tecnológicas mais limpas e descarbonizantes e promover equidade racial e de gênero em toda a cadeia produtiva. A taxonomia também orienta o sistema financeiro na concessão de incentivos, que tendem a ser mais vantajosos para produtos e projetos sustentáveis.

Assim, as oportunidades de investimento e emprego se concentrarão nessas áreas, criando um ciclo virtuoso de inovação, desenvolvimento e inclusão social.

Pode nos dar um exemplo de como a taxonomia seria aplicada na prática?

Hoje existem mais de 400 bilhões de reais de títulos privados negociados no mercado brasileiro com rótulo de sustentável, usando várias métricas diferentes. Estamos propondo uma ferramenta para aproximar esses padrões e unificar a metodologia de avaliação. Eu diria que trata-se de uma abordagem de Ambiental, Social e Governança (ESG, na sigla em inglês) oficial, nítida e padronizada.

Relatórios de sustentabilidade de instituições em geral também passarão a contar com esses indicadores que revelam o avanço da agenda ASG. É uma ferramenta poderosa contra práticas enganosas, como o greenwashing.

O Brasil está liderando uma proposta de Super Taxonomia  na COP 30. Como funcionaria essa harmonização de taxonomias mundo afora e por que isso é estratégico para o Brasil?

A Super Taxonomia integra a Agenda de Ações Globais da COP30, na área de finanças sustentáveis.

A meta é facilitar a comparação entre taxonomias, valorizando suas diferenças e permitindo fluxos de financiamento mais eficientes e transparentes entre países, definindo princípios mínimos que podem ser adotados ou requisitos mínimos que não podem ser descumpridos pelos países.

Defendemos o uso de salvaguardas internacionais, especialmente de direitos humanos, meio ambiente e biodiversidade, e a adoção da proporcionalidade, com atenção às micro, pequenas e médias empresas para que o estabelecimento de parâmetros internacionais seja concretizado de forma justa.

Debatemos o tema pela primeira vez no âmbito dos BRICS em maio deste ano, quando houve bom engajamento dos outros países na pauta.

Como essa proposta global pode abrir novos mercados de trabalho e investimento para o Brasil e outros países?

Ao estabelecer mecanismos de comparação e interoperabilidade entre taxonomias nacionais, essa clareza cria um ambiente de confiança que facilita o fluxo de capitais e parcerias para além das fronteiras, abrindo oportunidades de investimento e geração de empregos em setores como energia limpa, agricultura sustentável e bioeconomia.

Com isso, ela conecta sustentabilidade a empregos de alta qualidade, capazes de gerar prosperidade.

Como a taxonomia se conecta ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda e outras políticas públicas?

A taxonomia está na base das políticas de sustentabilidade. Ela define critérios técnicos para instrumentos como os Títulos Públicos Sustentáveis , o Eco Invest , o Fundo Clima e outras ações do Sistema Nacional de Fomento . O decreto que regulamenta este mecanismo irá prever rotulagem financeira, compras públicas e benefícios fiscais e creditícios.

A taxonomia também dialoga com políticas como o mercado de carbono , as linhas de crédito sustentáveis do Plano Safra , as debêntures de infraestrutura, e os fundos regionais de desenvolvimento, como da Sudam , Sudene , e fundos da Reforma Tributária .

A taxonomia é, portanto, estruturante: orienta tanto as políticas públicas quanto o setor privado, como um farol da sustentabilidade.

De que forma a taxonomia entrará em pauta na COP 30?

Queremos agora fomentar o debate internacional sobre a Super Taxonomia, com base nos princípios que propusemos e na criação de ferramentas que comparem taxonomias. Esperamos que o tema entre na agenda de negociação do Artigo 2.1(c) do Acordo de Paris, que trata da alocação de fluxos financeiros compatíveis com a transição climática.

Mais do que uma norma técnica, a taxonomia é um instrumento essencial para orientar investimentos e finanças rumo ao desenvolvimento sustentável — um novo paradigma para o futuro da economia e do trabalho.

Por Ministério da Fazenda

Significado da palavra, segundo a inteligência artificial

Segundo o dicionário Aurélio, taxonomia é a ciência ou técnica de classificação, com aplicação tanto na classificação científica dos seres (biologia) quanto na classificação gramatical das palavras, derivando do grego táxis (ordenar) e nomos (norma ou regra).

Definição Principal

Taxonomia: Termo que designa o ato e o estudo de classificar, organizar e agrupar elementos em categorias com base em características comuns.

Exemplos de Aplicação (segundo o Aurélio)

Na Biologia: Trata-se da classificação dos seres vivos em diferentes grupos (táxons), como reinos, filos, classes, etc., com o objetivo de descrever, nomear e organizar a biodiversidade.
Na Gramática: Refere-se ao estudo e classificação das palavras em categorias gramaticais (substantivo, adjetivo, verbo, etc.).

Origem e Significado

A palavra taxonomia é formada por táxis (arranjar, ordenar) e nomos (regra, lei).
Em resumo, o Aurélio enfatiza o conceito de taxonomia como uma classificação científica, seja no mundo natural ou nas regras da linguagem.