Na COP, governos discutem governança multinível a partir das cidades

O Ministério das Cidades do Brasil lidera nesta terça-feira (11/11) a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima, realizada durante a COP 30, em Belém. Sob a condução do ministro Jader Filho, o encontro é promovido em conjunto pelo Governo do Brasil, pela Presidência da COP30 e pelo ONU-Habitat, marca os dez anos do Acordo de Paris e consolida a visão brasileira de que as soluções climáticas começam nas cidades.

Ao longo do dia, ministros, governadores, prefeitos, pesquisadores e representantes de organismos internacionais participam de quatro mesas redondas de alto nível, dois painéis ministeriais e uma sessão de encerramento de alto nível. Com discussões focadas em habitação, ciência, natureza, finanças e ação climática multinível, o evento destacará inovações em níveis local e nacional, fortalecerá a dimensão urbana das NDCs 3.0 – compromissos nacionais para a redução de emissões – e impulsionará o espírito coletivo do Mutirão Global da COP 30.

A decisão do Brasil de sediar a 4ª Reunião Ministerial tem o objetivo de assegurar que nas discussões sobre clima haja maior participação dos governos subnacionais – estados e municípios. Desde 2023, na COP28, o Brasil aderiu à iniciativa CHAMP, a Coalizão para Parcerias Multinível reafirmando seu papel de liderança no federalismo climático. Outro objetivo importante é trabalhar para que os temas urbanos tenham maior centralidade nas discussões climáticas, tanto em termos de mitigação, quanto adaptação, e sobre meios de implementação, incluindo financiamento para as cidades e apoio técnicos para a melhoria de projetos.

O ministro Jader filho destaca a importância da agenda urbana e o papel das cidades na agenda da COP30. “Temos defendido que não haverá justiça climática sem justiça urbana. As cidades são onde os efeitos das mudanças climáticas são mais sentidos, e é também de onde vêm as soluções inovadoras”, aponta. “É por isso que a ação climática deve começar onde as pessoas vivem.”

Ao fim do dia, a reunião será encerrada com a Plenária “Mutirão pela Ação Climática Multinível”, presidida também pelo ministro Jader Filho e moderada pela diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach. A plenária deve consolidar o legado urbano da COP 30 e propor a institucionalização permanente do encontro ministerial no âmbito da UNFCCC, o painel da conferência do clima das Nações Unidas.

Por Ministério das Cidades

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