Pronasci Juventude amplia atuação nacional em 2025 e e reforça prevenção da violência

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fortaleceu, em 2025, uma de suas principais estratégias de segurança pública com cidadania: o projeto Pronasci Juventude. A iniciativa está em execução nos estados do Amazonas (AM), da Bahia (BA), do Distrito Federal (DF), de Pernambuco (PE) e do Rio de Janeiro (RJ) e foi ampliada, com a assinatura de novos termos de cooperação, para os estados do Maranhão, do Espírito Santo e de São Paulo. Estruturado como política pública federal de prevenção à violência e à criminalidade associadas aos mercados ilegais de drogas, o projeto tem foco na inclusão social, educacional e produtiva de adolescentes e jovens que vivem em territórios de alta vulnerabilidade social.

A ampliação do Pronasci Juventude ocorre em um contexto de dados preocupantes. Segundo o Atlas da Violência 2025, a morte violenta é a principal causa de óbito entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Somente em 2023, 34% das mortes nessa faixa etária decorreram de homicídios. Do total de 45.747 homicídios registrados naquele ano, 47,8% vitimaram pessoas de até 29 anos, o que representa 21.856 jovens assassinados — uma média de 60 mortes por dia. O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública reforça esse cenário ao indicar que, em 2024, 48,5% das vítimas de Mortes Violentas Intencionais eram jovens de até 29 anos.

Histórico

Criado em 2023, no âmbito do Pronasci II, instituído pelo Decreto nº 11.436/2023, o Pronasci Juventude é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP). O projeto é inspirado no conceito de desenvolvimento alternativo, recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prioriza a redução da oferta de drogas por meio da ampliação de oportunidades econômicas, educacionais e comunitárias. A atuação é intersetorial e integra ações de segurança pública, educação, assistência social e políticas sobre drogas.

O público prioritário do projeto é composto por jovens de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade sociorracial agravada. Até o fim de 2026, o projeto beneficiará diretamente cerca de 6.300 adolescentes e jovens e, indiretamente, mais de 15 mil jovens e adolescentes brasileiros, consolidando-se como iniciativa permanente de prevenção da violência, promoção da cidadania e proteção das juventudes. Esse grupo é caracterizado pela exposição à violência letal, pelo risco de aliciamento por organizações criminosas, por trajetórias escolares interrompidas, pelo uso problemático de álcool e outras drogas e pela vivência de violências domésticas, sexuais ou institucionais. Essas situações são agravadas pelo racismo estrutural e pelas desigualdades territoriais.

Metodologia

A metodologia do Pronasci Juventude combina oficinas comunitárias nas áreas de arte, esporte, cultura e lazer; ações de elevação da escolaridade, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); qualificação profissional; acompanhamento multidisciplinar; e fortalecimento de redes comunitárias e de proteção social. Os participantes recebem auxílio mensal de R$ 500, por até 12 meses, como incentivo à permanência nas atividades formativas.

Atualmente, o projeto está em execução em cinco Unidades da Federação — Amazonas (AM), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Pernambuco (PE) e Rio de Janeiro (RJ) — e atende cerca de 4 mil adolescentes e jovens. A implementação ocorre por dois modelos. No Rio de Janeiro e na Bahia, a execução é realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com investimento aproximado de R$ 31 milhões, além de parceria com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com investimento estimado em R$ 5 milhões. No Amazonas, em Pernambuco e no Distrito Federal, a execução ocorre por meio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com aporte de cerca de R$ 22 milhões. O investimento já executado soma aproximadamente R$ 58 milhões.

Novos horizontes

Para 2026, o MJSP prevê a expansão do Pronasci Juventude para os estados do Maranhão, do Espírito Santo e de São Paulo. Os termos de descentralização já assinados permitirão o atendimento de 2.300 adolescentes e jovens nesses três estados, com investimento total estimado em R$ 38 milhões. Com a ampliação prevista e a continuidade das ações em curso, o investimento total do Pronasci Juventude alcança R$ 96 milhões.

O projeto consolida-se como iniciativa permanente de prevenção da violência, promoção da cidadania e proteção das juventudes, reafirmando o compromisso do Estado com uma segurança pública baseada em direitos, oportunidades e desenvolvimento social.