Em 2 dias, Operação Tô de Olhou detectou 362 irregularidades em postos de combustíveis
No segundo dia da ação do Inmetro e ANP, coordenada pelo Mdic, entidades identificaram 148 infrações em 51 postos de combustíveis fiscalizados nesta quarta-feira (4/2), com apoio das polícias civis e Rede Brasileira de Metrologia
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), encerrou o segundo dia de ações, nesta quarta-feira (4/2) com 148 irregularidades detectadas após a fiscalização de 51 postos de combustíveis do DF e de oito estados no segundo dia de ação. Os dados são do balanço do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos dois dias da operação de combate a fraudes na qualidade e na quantidade de combustível, que teve início na terça-feira (3/2), foram detectadas 362 irregularidades após a fiscalização de 97 postos de combustíveis.
Nesta quarta, o Inmetro fiscalizou 804 bicos de abastecimento em 44 postos de combustíveis para verificar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba, bem como as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 129 bicos foram reprovados, resultando em 15 interdições e seis autuações.
No acumulado dos dois dias de ação, o Inmetro já fiscalizou 1.713 bicos abastecedores de 97 postos de combustíveis. As análises reprovaram 324 bicos, o que levou a 61 interdições, 40 autuações e 16 apreensões.
Já a ANP fez, nesta quarta-feira, 255 testes de qualidade de combustível em 51 postos, emitiu 19 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais e interditou um bico abastecedor. No total, a ANP realizou 498 testes de qualidade em 94 postos fiscalizados. A agência já emitiu 38 autos de infração e realizou duas interdições cautelares e uma apreensão.
A Operação Tô de Olho percorre simultaneamente Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.
Veja também
• Inmetro e ANP fazem operação nacional contra fraudes em postos de combustíveis
Balanço da Operação Integrada "Tô de Olho – Abastecimento Seguro"
Segundo dia (4/2)
|
|
FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA (QUANTIDADE) - INMETRO |
||||||
|
UF |
Postos |
Total |
Aprovados |
Reprovados |
Interditados |
Autuados |
Apreensões |
|
AM |
3 |
46 |
46 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
BA |
9 |
130 |
35 |
56 |
6 |
3 |
0 |
|
DF |
9 |
272 |
238 |
26 |
8 |
0 |
0 |
|
GO |
3 |
92 |
90 |
2 |
0 |
1 |
0 |
|
MA |
5 |
54 |
37 |
17 |
0 |
0 |
0 |
|
PE |
6 |
98 |
84 |
14 |
0 |
2 |
0 |
|
PI |
5 |
58 |
49 |
9 |
0 |
0 |
0 |
|
RJ |
|
||||||
|
RS |
4 |
54 |
44 |
5 |
1 |
0 |
0 |
|
44 |
804 |
623 |
129 |
15 |
6 |
0 |
|
|
|
FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE - ANP |
|||||
|
UF |
Postos |
Testes de |
Autos de |
Interdições |
Apreensões |
Amostras |
|
AM |
4 |
5 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
BA |
8 |
34 |
3 |
0 |
0 |
0 |
|
DF |
9 |
56 |
3 |
0 |
0 |
1 |
|
GO |
8 |
38 |
4 |
0 |
0 |
2 |
|
MA |
4 |
20 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PE |
7 |
40 |
0 |
0 |
0 |
1 |
|
PI |
5 |
28 |
5 |
0 |
0 |
0 |
|
RJ |
2 |
13 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RS |
4 |
21 |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
51 |
255 |
19 |
1 |
0 |
4 |
|
Operação Integrada
A ação tem o apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) e ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em oito estados nas cinco regiões do país.
As equipes atuam em cidades previamente selecionadas, com a meta de fiscalizar cerca de 180 postos de combustíveis em todo o país. As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condições das bombas medidoras, da existência de manipulações eletrônicas e da regularidade das manutenções realizadas, bem como da qualidade dos combustíveis.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Nos casos de fraude, as bombas devem ser substituídas, conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025.
Além das multas, podem ser aplicadas medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.
A operação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) , lançada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), que é presidido pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e tem a colaboração do setor produtivo e da sociedade.
Orientações ao consumidor
● Verifique se a bomba possui o selo do Inmetro
● Confira se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura
● Observe se a iluminação permite visualizar claramente o volume e o preço a pagar, inclusive à noite
● Verifique se os indicadores eletrônicos estão funcionando corretamente, sem dígitos apagados ou danificados
● Cheque se mangueiras e conexões estão íntegras, sem vazamentos ou deformações
● Confirme se o posto dispõe da medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro
Essas orientações auxiliam na identificação de possíveis irregularidades e no cumprimento das normas técnicas. A responsabilidade pela conformidade das medições é do posto revendedor e do fabricante da bomba medidora.
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato:
- com a Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30; ou
- com a ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte