Ministério reconhece estado de calamidade em Paraty e vai enviar apoio e recursos

Assim como em Minas Gerais, municípios do Rio de Janeiro também registraram muitos prejuízos causados pelas fortes chuvas. Paraty foi um dos mais afetados e já teve o estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta sexta-feira (27). A portaria com o reconhecimento será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (2).

Para ajudar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec estão a caminho de Paraty. Eles vão auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação de recursos do MIDR para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.

Na tarde desta sexta, a Defesa Civil Nacional convocou uma reunião com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para o detalhamento e alinhamento das ações de resposta aos desastres registrados no Sudeste e atualização das previsões futuras.

Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa (MD), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Igualdade Racial, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Previsão de mais chuva

De acordo com aviso vermelho (grande perigo) emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de acumulado de chuva em áreas do Rio de Janeiro nesta sexta. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia também serão fortemente afetados. A chuva poderá passar de 100 milímetros (mm) em 24h, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recursos federais

O acesso a recursos federais após desastres exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres , planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) , assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), poderá ser usado pelos estados como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.