Operação Tô de Olho na Folia: Anvisa faz mais de 500 notificações de produtos irregulares
Agência promoveu ainda 13 apreensões, fez uma interdição e aplicou multas
Realizada na sexta-feira (13/2), a Operação Tô de Olho – Na Folia fiscalizou 23,5 mil produtos de 64 estabelecimentos comerciais, como distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF) com o objetivo de orientar e reforçar a segurança dos produtos vendidos no carnaval.
A ação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contou com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que f ocou na fiscalização e orientação sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas para modelar cabelos.
Foram inspecionados 1.035 produtos em 35 estabelecimentos na BA e n o DF, e constatadas irregularidades em 556 itens. Além disso, houve 13 apreensões, uma interdição e a aplicação de quatr o multas . O diretor da Anvisa Daniel Pereira participou da ação ocorrida em B rasília, no centro comercial Taguacenter , na manhã desta sexta (13/2).
Além da Anvisa , a operação também foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A ação também contou com o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.
Ao todo, a ação identificou 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações e uma interdição. Seis estabelecimentos foram autuados.
O que mais foi fiscalizado
Com o foco em produtos com grande circulação no período carnavalesco, as equipes verificaram a regularidade de produtos e realizaram atividades educativas para comerciantes e consumidores, com o objetivo de prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade.
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Inmetro: Fiscalizou fantasias, adereços (tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos. Após vistoriar 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de SP e DF, detectou 225 irregularidades e realizou 76 apreensões.
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M APA : Por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do comércio produtos impróprios ao consumo que estavam com rótulo irregular, sem registro no MAPA, sem comprovação de procedência e com indícios de falsificação. Após a fiscalização de cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF, as equipes reprovaram 161 produtos, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.
Os dispositivos eletrônicos para fumar ( DEFs ), conhecidos como vapes , também foram alvo da fiscalização por terem comercialização proibida.
Operação integrada
Além do caráter fiscalizatório, a operação reforçou a orientação como instrumento essencial de proteção. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto. O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanhou a ação em Brasília.
Orientações ao consumidor
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Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
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Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
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Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
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Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
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Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar ( DEFs ).
A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro , e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
Confira mais imagens da Operação Tô de Olho - na Folia em Brasília
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