Poder público e sociedade civil debatem novo modelo para Conselho Nacional de Política Cultural

A Câmara Temática de Reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) deu mais um passo importante para definir o futuro da participação social na cultura. Na quinta-feira (29/1), representantes do Ministério da Cultura (MinC), que ocupam as cadeiras reservadas ao Poder Público, e da sociedade civil se reuniram para debater as propostas de nova composição do CNPC.

Os modelos propostos são complementares, mas divergem sobre como garantir que artistas, fazedores de cultura e territórios de todo o Brasil estejam representados no novo Conselho. O objetivo central é chegar a um consenso na 16ª Reunião Extraordinária do CNPC, marcada para a próxima terça (3).

Construção democrática e busca por consenso 

A discussão girou em torno de duas propostas que têm várias convergências, mas diferem especialmente no formato de composição do colegiado. Nesse sentido, a reunião reforçou o papel do CNPC como um espaço de construção democrática. Representante do poder público na Câmara Temática, o Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, ressaltou que os modelos apresentados não são rivais, e sim caminhos necessários de debate para uma decisão.

“Eu não estou vendo como duas propostas, vejo como dois cenários que vão chegar integralmente para o debate no plenário. Nós não estamos aqui para selecionar uma proposta ou outra, vamos levar os cenários, que têm muitas convergências, e discutir os pontos no pleno do Conselho”, destacou.

O coordenador da Câmara Temática pela sociedade civil, Thaynã Paes, destacou o esforço para encontrar um caminho equilibrado. “A gente tentou chegar em algo que não é o ideal, mas é próximo do que a gente acredita que é possível. Não é o sonho, mas é o viável. Acredito que chegamos a uma proposta equilibrada”, afirmou.

Próximos passos

Para simplificar o debate na reunião extraordinária do CNPC, a coordenação-geral do Conselho no MinC está elaborando um documento comparativo: uma tabela que vai ilustrar convergências e diferenças entre os modelos, focando em três eixos: composição, competências e verba indenizatória.

Após o encaminhamento da proposta final, o Ministério vai analisar a viabilidade legal e política do modelo. Portanto, a redação final do decreto que vai estabelecer a nova estrutura do CNPC  será feita em uma etapa posterior. A ideia é que tudo esteja aprovado e publicado até abril, para realização das eleições do novo Conselho Nacional de Política Cultural.