Brasil e Paraguai celebram acordo para elevar padrão da vigilância sanitária na América Latina

Com o objetivo de dar uma resposta mais ágil e coordenada aos desafios regulatórios modernos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa) assinaram uma nova Declaração de Intenção. A celebração do acordo se deu na quarta-feira (26/3) durante o evento "Diálogo Internacional em Saúde", no Rio de Janeiro. O foco principal é a promoção da vigilância de medicamentos e produtos sanitários, com objetivo específico de enfrentar a circulação de produtos irregulares, falsificados e ilegítimos na região.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, a importância central desse movimento é garantir uma "regulação mais forte" para proteger as populações de ambos os países. Safatle enfatizou que o objetivo é estreitar relações para que as agências atuem de forma mais integrada, a partir do compartilhamento de inteligência e de metodologias que garantam a eficácia das normas sanitárias vigentes. 

Na prática, a cooperação prioriza o combate direto a ameaças que comprometem a segurança do paciente e a integridade do mercado. A iniciativa busca a harmonização de boas práticas e o fortalecimento do controle sobre o mercado de tecnologias em saúde. A união de esforços entre Brasil e Paraguai cria uma barreira técnica mais robusta contra o comércio ilegal na região. 

O texto assinado funciona como uma base para futuras negociações técnicas e sinaliza um compromisso político e institucional de alto nível. A parceria reafirma a visão de que a proteção da saúde pública não conhece fronteiras e exige um intercâmbio constante de informações e ações conjuntas para o desenvolvimento regional.