Infraestrutura, concessões e CNH do Brasil: Renan Filho destaca avanços e novos projetos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou no programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (24/3), o avanço de obras estruturantes em rodovias, com foco na melhoria da segurança e da logística no país. Durante a entrevista, ele também abordou concessões rodoviárias, projetos ferroviários, os avanços da CNH do Brasil e as indenizações às vítimas do desastre da ponte entre Maranhão e Tocantins.

Entre os principais projetos em rodovias, está a duplicação da BR-381, em Minas Gerais, com início das obras previsto após a conclusão do projeto executivo. “A expectativa é que essa obra dure entre 24 e 30 meses”, afirmou. Ele também ressaltou que o trecho entre Caeté e Governador Valadares deverá ser totalmente duplicado nos próximos anos. “Os projetos estão na fase de conclusão e, em agosto, o trecho concedido será duplicado. Estará 100% duplicado nos próximos anos e um grande avanço nessa rodovia conhecida como a Rodovia da Morte”.

Renan Filho também destacou a ampliação das concessões rodoviárias como estratégia para acelerar investimentos e melhorar a qualidade da malha. Entre os próximos passos, está o leilão da BR-116, entre Governador Valadares e a divisa com a Bahia. "Uma agenda muito importante para Minas Gerais, que nós vamos materializar no dia 30 de março", afirmou.

Ferrovias — No campo das ferrovias, o ministro abordou projetos estratégicos como a Ferrogrão, a Malha Sul e a Ferroeste. Sobre a Ferrogrão, destacou que o projeto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas já conta com votos favoráveis. “O governo está trabalhando duramente para que o STF decida acerca da execução dessa obra. É uma obra de interesse nacional, do Novo PAC, que o presidente Lula deseja fazer. Assim que o STF decidir, nós estamos com o projeto pronto para a gente avançar com ela”, afirmou.

Indenizações

Sobre o desastre envolvendo a ponte entre o Maranhão e Tocantins (ocorrido em 22 de dezembro de 2024), o ministro afirmou que o Governo do Brasil atua para garantir a reparação às famílias afetadas. Ele ressaltou que o pagamento das indenizações depende de autorização judicial. “Nós estamos cobrando agilidade para a gente virar essa página porque foi um fato muito grave e que o Brasil precisa dar a resposta mais ágil possível. A gente deu a resposta na reconstrução da ponte e o Estado, de maneira mais ampla, precisa garantir indenização para todas as famílias”, ressaltou.

O Governo do Brasil entregou a nova Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, em dezembro de 2025, cerca de ano após o desabamento. A nova construção foi feita em tempo recorde, restabelecendo a ligação entre os dois estados pelos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), pela BR-226/TO/MA.

“Todas as pessoas que sofreram com aquele desastre da ponte têm direito a serem indenizadas e o Governo defende o pagamento. Só que o pagamento precisa ser autorizado pelo Poder Judiciário, tem o devido processo legal. Eu tenho pedido celeridade, porque a gente deseja ressarcir, na medida das possibilidades, dos instrumentos legais, todas as famílias que foram afetadas”, destacou.

CNH do Brasil

Outro destaque da entrevista foi o programa CNH do Brasil, que tem ampliado o acesso à carteira de habilitação ao reduzir custos e simplificar processos. Desde o lançamento do novo formato, quase 600 mil pessoas emitiram o documento pelo aplicativo. O número inclui candidatos que iniciaram o processo antes do lançamento da plataforma, mas concluíram as etapas já dentro do novo modelo digital.

“Está representando um aumento de quase 40% a 50% no número de carteiras de habilitação emitidas. Nós barateamos o preço. Isso derrubou custos, facilitou a vida das pessoas, agilizou. Nós permitimos que o curso seja feito diretamente no aplicativo. O cidadão não precisa, obrigatoriamente, ir na autoescola. Ele continua tendo que passar na prova, sim, mas o curso pode ser feito à distância, se o cidadão desejar”, explicou.

O ministro destacou que a iniciativa contribui para inclusão social e segurança no trânsito, ao permitir um maior número de condutores habilitados. “Nós estamos transformando o cidadão em um parceiro na melhoria do trânsito. Primeiro, habilitado, pois muita gente não tinha habilitação. Além disso, facilitando essas etapas para garantir um processo mais racional”, disse Renan.

“E o maior sucesso é a gente rodar o Brasil inteiro com perguntas e ninguém dizer assim: ‘Ah, aquele programa da CNH não está funcionando’. Então, isso é um grande sinal de sucesso”, acrescentou o ministro dos Transportes.