Seis municípios mineiros efetivam a participação no Programa Terra Cidadã
Os acordos asseguram a descentralização de serviços relacionados ao cadastro de imóveis rurais, que serão prestados, em breve, por agentes municipais capacitados
Mais seis municípios formalizaram a participação no Programa Terra Cidadã em Minas Gerais, com a assinatura de acordos, nos dias 11 e 12 de março de 2026. Espinosa, Estrela Dalva, Estrela do Sul, Presidente Bernardes, Toledo e Virgem da Lapa tornam-se parceiros do Incra e vão prestar atendimento aos titulares de imóveis rurais cadastrados no instituto.
Os acordos asseguram a descentralização de serviços relacionados ao cadastro de imóveis rurais, que serão prestados, em breve, por agentes municipais capacitados. As parcerias facilitam a assistência aos cidadãos e evitam a necessidade de deslocamento às unidades da autarquia no estado, situadas em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.
O programa
O objetivo do Terra Cidadã é ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas por meio de parcerias com entes públicos e organizações da sociedade civil. A adesão pode ser firmada por meio de formulários específicos disponíveis na página do Terra Cidadã no portal do Incra.
Em Minas Gerais, 77 municípios já efetivaram a adesão ao programa com a assinatura de acordos. Há 83 manifestações de interesse em análise, que vão assegurar a expansão da rede de atendimento no estado.
Confira os acordos de adesão firmados em Minas Gerais.
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