Anvisa debate avanços e desafios das novas normas para fitoterápicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na última sexta-feira (28/8), o seminário para debater as novas normas de fitoterápicos industrializados. O evento foi promovido pela Segunda Diretoria por meio da Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) e da Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e Gases Medicinais (GMESP).

O novo marco regulatório, aprovado em dezembro de 2025, foi consolidado a partir de uma construção conjunta entre Anvisa, setor regulado, academia, sociedade, respeitando as boas práticas regulatórias.

A diretora Daniela Marreco destacou a importância dessa discussão, enfatizando a trajetória da regulação de fitoterápicos no Brasil ao longo dos anos. Segundo ela, o aperfeiçoamento das normas contou, desde sempre, com esforço e dedicação dos servidores da Agência.

“Essa trajetória acompanhou a evolução do conhecimento científico, das tecnologias analíticas, das práticas produtivas e da própria compreensão das particularidades desses medicamentos. O novo marco regulatório é, portanto o resultado desse processo de amadurecimento”, afirmou.

O seminário contou com a presença de servidores da Anvisa, membros de associações e do setor produtivo, representantes de entidades de classe, além de representantes do Ministério da Saúde.

Evolução

Ao longo da programação, diversos temas que envolvem o novo marco regulatório foram abordados, com destaque para as mudanças no controle de qualidade de fitoterápicos, na avaliação de segurança e eficácia, orientações sobre bula e rotulagem e nos avanços na utilização desses medicamentos no Brasil.

“Estamos aqui hoje para discutir pontos em que conseguimos avançar, e aqueles em que ainda podemos melhorar em relação ao entendimento, a harmonização relativa ao texto normativo. Também buscamos identificar e aprimorar as ferramentas disponíveis para apoiar o mercado nacional de fitoterápicos”, destacou o gerente-geral da GMESP, João Perfeito.