Municípios já podem atualizar informações do Indicador de Capacidade Municipal

Municípios brasileiros poderão atualizar, a partir desta terça-feira (18/8), as informações que integram o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta que reúne dados sobre estruturas, instrumentos de planejamento e ações relacionadas à gestão de riscos e de desastres socioambientais. O preenchimento do formulário (acesse aqui) poderá ser feito até 31 de outubro, na página oficial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

A atualização é destinada aos municípios e reúne dados atualizados sobre estruturas, instrumentos de planejamento e ações voltadas à gestão de riscos e de desastres socioambientais. As informações coletadas compõem o ICM, utilizado para acompanhar diferentes aspectos da capacidade municipal na área de proteção e defesa civil.

Para consultar a metodologia, as variáveis avaliadas, as classificações e as bases de dados do indicador, acesse a página oficial do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) no portal do MIDR. 

O que é o ICM? 

O Indicador de Capacidade Municipal é uma ferramenta utilizada para reunir informações sobre a capacidade dos municípios brasileiros para atuar na gestão de riscos e de desastres. O indicador considera instrumentos de planejamento, estruturas de coordenação e ações desenvolvidas no âmbito municipal.

O ICM é composto por 20 variáveis, organizadas em três dimensões: Instrumentos de Planejamento e Gestão; Coordenação Intersetorial e Capacidades; e Políticas, Programas e Ações. 

Entre os itens considerados estão a existência de Plano Plurianual Municipal com ações de proteção e defesa civil, Plano Diretor, Plano Municipal de Redução de Riscos, mapeamento de áreas de risco, identificação de famílias que vivem nessas áreas e Plano de Contingência. 

Também são consideradas informações sobre a existência de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), previsão orçamentária para a área, Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), capacitação de profissionais e habilitação de usuários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Acesse a página do Indicador de Capacidade Municipal (ICM).