Fundo público faz edital para prover internet em Unidades Básicas de Saúde de 800 municípios

Foi publicado no Diário Oficial da União o edital para contratação de serviços de conectividade destinados a 1.832 Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas em mais de 800 municípios de 26 estados. O edital prevê recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), no valor aproximado de R$ 50 milhões. As propostas das empresas interessadas deverão ser apresentadas até 9 de setembro, conforme as condições estabelecidas no edital.

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A contratação prevê serviços de conexão por fibra óptica ou satélite, além da instalação de infraestrutura de Wi-Fi nas unidades atendidas. Entre os critérios estabelecidos está a prioridade para UBS que atualmente não possuem conexão.

A conectividade poderá ser utilizada para as atividades digitais das unidades, incluindo sistemas eletrônicos de atendimento e gestão e o acesso a serviços digitais de saúde. A infraestrutura também poderá ser utilizada em atividades de telessaúde e telemedicina, conforme as condições técnicas e os serviços disponíveis.

Regras de contratação

Os contratos terão duração de dois anos e deverão assegurar velocidade mínima de 300 Mbps nas unidades atendidas. O edital estabelece as regras para participação, os critérios de seleção e as demais condições para apresentação das propostas pelas empresas interessadas.

Fust

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é utilizado para financiar iniciativas relacionadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações e à ampliação do acesso aos serviços de conectividade, conforme as regras aplicáveis.

Os recursos do fundo também podem ser destinados a projetos relacionados à conectividade em áreas como educação e outros serviços de interesse público.