Agricultores familiares e quilombolas têm autorizadas 716 novas moradias rurais pelo Novo PAC

Agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios brasileiros vão ganhar casa nova no campo com o Novo PAC. O Governo do Brasil autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural, por meio da Portaria MCID nº 1.449 , publicada no Diário Oficial da União.

As moradias integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC, que reúne investimentos em habitação, saneamento, drenagem e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população. Com a nova autorização, o programa amplia sua presença em comunidades rurais, onde o acesso a uma moradia adequada se soma à permanência das famílias no território e à continuidade da produção agrícola.

As 15 propostas contempladas estão distribuídas em três estados. O Maranhão concentra a maior parte do atendimento, com 620 moradias, seguido pelo Piauí, com 50 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 46.

No Maranhão, serão beneficiados os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a cidade contemplada é Coivaras e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

O perfil das entidades responsáveis pelas propostas mostra o alcance social dos investimentos. Associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 das moradias autorizadas. Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 unidades.

Da seleção à contratação

A portaria autoriza a contratação de propostas selecionadas pela Portaria MCID nº 697, de 17 de junho de 2026, no âmbito do processo seletivo do Minha Casa, Minha Vida Rural instituído em outubro de 2025. A partir de agora, o gestor operacional e o agente financeiro devem cumprir as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para formalizar os contratos dentro do prazo previsto.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e pela operacionalização das contratações.

Moradia no campo

O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional voltada às famílias que vivem em áreas rurais. A iniciativa permite a construção ou a melhoria de moradias e atende, entre outros públicos, agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias contratadas.