‘Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los’, diz presidente

O presidente Lula afirmou que o Governo Federal vai devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mais rápido possível.

Durante a entrevista coletiva desta terça-feira (3/6), o presidente afirmou que as fraudes ocorreram no governo passado, “possivelmente propositadamente”, e que apuração será rigorosa.

Nós vamos devolver o dinheiro para os aposentados que foram lesados pela quadrilha. É quadrilha montada em nome dos aposentados roubando aposentados. E não é possível. Então essas pessoas serão punidas. Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los imediatamente”, disse Lula

Segundo o INSS, 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Desde o dia 26 de maio, todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril começaram a ter os valores devolvidos.

Desde a semana passada, os beneficários passaram a ter uma nova forma de obter informações e tirar dúvidas sobre o assunto. Além do aplicativo Meu INSS, o site do INSS e a Central 135, eles também podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seu benefício.

A estimativa das autoridades é que o esquema de fraudes, que começou entre 2019 e 2022, tenha desviado R$ 2,56 bilhões. Desde que a operação para punir os responsáveis começou, R$ 1 bilhão de reais em bens de entidades e dirigentes envolvidos foram bloqueados. 41 entidades associativas realizaram descontos em mensalidades de aposentados e pensionistas.

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Lula afirmou que as entidades serão investigadas, vão ter prazo para apresentar a documentação necessária para comprovar que os descontos não foram irregulares, e nenhuma vai ser punida de forma precipitada.

“O que eu sei é que nós vamos agir diferente, sempre partindo do pressuposto que todo mundo merece a presunção da inocência. O que nós estamos é dando uma chance às entidades para que elas apresentem prova da veracidade da assinatura das pessoas. Até agora não apresentaram. Se alguma apresentar, será levada muito a sério, será investigada corretamente e, se ela não cometeu nenhum erro, ela não tem que pagar o preço. Mas as outras terão que pagar o preço, com perda de patrimônio, com devolução daquilo que puder devolver, para que a gente possa ajudar os aposentados a andar de cabeça erguida nesse país”, explicou.

Para o presidente, o caso vai ser “um exemplo de como deve agir um governo na averiguação de denúncias”.

Fizemos aquilo que um governo sério faz. Colocamos a Polícia Federal, a CGU (Controladoria-Geral da União) para fazer investigação minuciosa de tudo até chegar onde a gente queria chegar, nas pessoas que cometeram o erro. Não terá brincadeira da nossa parte. A nossa preocupação, além de permitir que as instituições que têm que fiscalizar fiscalizem, é permitir que o governo comece a tratar de ver o pagamento mais rápido possível das pessoas que foram lesadas”, disse

O presidente informou que o atual modelo de desconto de mensalidades a favor de entidades “definitivamente acabou”.

“A gente não deve fazer o desconto. Se as pessoas não mandarem documento provando com A mais B não tem porque liberar. Houve um erro, porque houve um afrouxamento no governo passado das regras. Ou seja, as pessoas começaram a mandar nomes sem nenhuma fiscalização, sem nenhum critério. Então, isso acabou. Definitivamente acabou”, afirmou.