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AGU desenrola impasse na Unila e obras são retomadas com economia de R$ 44 mi

Construção está paralisada desde 2014. Consórcio de empresas havia pedido indenização, mas AGU inverteu o processo, obras serão retomadas e universidade recebe ...

Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não pode inibir licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás natural, diz AGU

Entendimento consta de parecer elaborado a partir de pedido do Ministério de Minas e Energia relativo à exploração dos insumos na Margem Equatorial, no norte ...

AGU defende que entidades fraudadoras paguem pelos prejuízos a beneficiários do INSS

Equipe vai aprofundar estudo dos dados disponíveis na busca de solução para garantir a restituição dos valores ilegalmente descontados de aposentados e ...

Parecer da AGU autoriza universidade a abrir mais vagas para professores negros

Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras ...

Governo chama grupo de especialistas para atualizar legislação da administração

Colegiado criado pela Advocacia Geral da União e Ministério da Gestão e Inovação vai propor modernização da lei, que ainda se baseia em Decreto-Lei de 1967

AGU fecha 55 acordos em processos de desapropriação para transposição no Ceará

Negociações foram realizadas em mutirão de conciliação na semana passada. No total 155 acordos já foram firmados

Advogado-geral da União defende aprimoramento do diálogo do Estado com povos indígenas

Jorge Messias participou do lançamento de tradução de convenção sobre direitos indígenas para a língua Kaiapó

Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores

Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1

Após acordo de leniência, empresa indenizará União e Petrobras em R$ 435 milhões

Empresa holandesa envolvida em atos de corrupção faz acordo com AGU e CGU que prevê em multa e ressarcimento

AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação

Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores