Governo federal garante recursos para cidades atingidas por fortes chuvas em Santa Catarina

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com ministros, na manhã desta quinta-feira (12/10), por videoconferência, para tratar da situação das fortes chuvas que atingem o estado de Santa Catarina, bem como da seca e das queimadas que afetam o Amazonas. Uma força-tarefa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esteve, nesta quarta-feira (11/10), em Santa Catarina para dar apoio aos municípios afetados por fortes chuvas nos últimos dias.

"Determinei aos ministros que todas as equipes estejam mobilizadas e à disposição dos governos estaduais e das prefeituras", informou o presidente, ao término da agenda. "Assim como fizemos com o Rio Grande do Sul, temos dedicado atenção especial a esses estados, com a presença de técnicos, secretários, ministros, repasses de recursos e muito diálogo." 

Lula garantiu que o Governo Federal está atento, presente e atuando para atender a população e remediar os danos causados pelos extremos climáticos. "Neste governo não tem passeio e nem negacionismo. Aqui tem muito trabalho em equipe, junto com os governos estaduais e das prefeituras, a sociedade civil e os movimentos sociais para enfrentar os efeitos adversos das mudanças climáticas. Seja em Santa Catarina, no Amazonas, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em todas as regiões do Brasil, o governo federal está presente", ressaltou.

Também pautaram a reunião as agendas do Governo Federal para a próxima semana, como as celebrações dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na segunda-feira (16/10); o Dia Mundial da Alimentação; os 20 anos do Programa Bolsa Família, celebrados no dia 20 de outubro; e a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, também no dia 20.

Recursos assegurados

Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, uma comitiva do Governo Federal estevem em Santa Catarina nesta quarta-feira (11/10), para dar apoio aos municípios afetados por fortes chuvas nos últimos dias. A equipe, criada por determinação do presidente Lula, se reuniu com prefeitos e parlamentares e visitou áreas afetadas nas cidades de Blumenau, Rio do Sul e Taió. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o governador Jorginho Mello também participaram da agenda.

Durante a visita, o ministro Waldez Góes destacou que o Governo Federal dará todo o apoio necessário aos municípios afetados. “Estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios. Vamos disponibilizar o quanto de recurso for necessário”, afirmou. “Já reconhecemos, de forma sumária, a situação de emergência de 82 cidades e capacitamos os gestores sobre os procedimentos necessários para a solicitação de recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública e moradias destruídas pelo desastre”, completou.

Waldez Góes destacou, ainda, que o Governo Federal vem atuando desde antes do desastre, com repasse de informações aos municípios em áreas de risco. Ele também reforçou a importância da parceria entre União, estados e municípios no atendimento à população afetada.

"Nós estamos atuando conjuntamente desde o primeiro momento, desde a quarta-feira passada, quando repassamos ao estado e aos municípios as informações de monitoramento das agências nacionais, que já indicavam a possibilidade de chuvas intensas. Desde então, a Defesa Civil Nacional e as defesas civis municipais e estaduais estão dialogando e trabalhando em conjunto. Para que a população seja bem atendida e as cidades possam retornar à normalidade, é preciso muita sinergia, muita parceria entre todos nós”, apontou Waldez Góes.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a ação realizada em Santa Catarina fala em nome do presidente Lula, mas também dos diversos ministérios que fazem um trabalho integrado, como Cidades, Transportes, e tantos outros. "Estamos vivendo uma emergência, então, estamos em união para ajudar aqueles que mais precisam", enfatizou. "O presidente Lula tem determinado que a política ambiental é uma política transversal, o que significa que nós vamos estar trabalhando a agenda ambiental muito ligada com a agenda do desenvolvimento e com o desafio de combater desigualdades sociais", completou Marina Silva.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, destacou a importância do trabalho conjunto entre União, estado e municípios para minimizar os impactos das chuvas. “Nós estamos trabalhando diuturnamente para encarar essa situação, fazer com que o impacto, principalmente de vidas, seja o menor possível. Os prefeitos estão, de forma heroica, virando noite para ajudar e salvar pessoas. Este é um momento de parceria. Juntos, todos nós podemos fazer muito pelas pessoas”, disse.

Além do reconhecimento da situação de emergência dos municípios, o MIDR também autorizou o repasse de R$ 1,2 milhão ao governo do estado para atendimento à população da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux. Novos repasses serão feitos nos próximos dias, conforme os planos de trabalho forem apresentados pelos municípios atingidos e avaliados pela área técnica da Defesa Civil Nacional.

Outras pastas do Governo Federal também integram o esforço conjunto de apoio aos municípios catarinenses. Segundo o ministro Waldez Góes, o Ministério da Saúde fornecerá kits de insumos e medicamentos, enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipará benefícios a famílias afetadas.

Além disso, também foram disponibilizadas seis aeronaves para as ações de resgate e o Ministério do Turismo liberou R$ 50 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para o restabelecimento de empresas do setor, como bares, hotéis e restaurantes.

Grupo de Apoio a Desastres

Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) já estão no estado e iniciaram, nessa terça-feira, a avaliação dos danos e a orientação de agentes locais na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos, para que as cidades retomem sua normalidade o mais rápido possível.

A Defesa Civil Nacional também realizou uma capacitação dos gestores locais para operar o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres (S2iD). É por meio dessa plataforma que os entes subnacionais fazem e acompanham as solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e também de repasse de recursos.

Pacto pela Governança da Água

Durante a visita da força-tarefa federal, Santa Catarina aderiu ao Pacto pela Governança da Água, iniciativa do Governo Federal para aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Com a adesão, 23 estados já integram a iniciativa, que é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“O acesso à água é um direito básico de todo o cidadão. E, em tempos de mudanças climáticas, quanto mais governança nós tivermos com esse bem, melhores serão as condições de uso, seja para o consumo humano e animal, para a indústria, para a piscicultura ou para agricultura irrigada, entre os vários usos”, afirmou o ministro Waldez Góes

Para o governador Jorginho Mello, o pacto assinado nesta quarta-feira pode ajudar a alavancar projetos antigos de dragagens de rios do estado. “A minha esperança é que a gente agora possa trabalhar de forma técnica para ressuscitar essa iniciativa, para definitivamente limpar os rios. Além de nos dar segurança para o período de cheias, vai nos ajudar a levar mercadorias até a foz, tirando caminhões das estradas”, ressaltou.

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, destacou a importância da governança das águas com relação à segurança de barragens. “Fico muito feliz, porque esse protocolo nos dá a condição de aperfeiçoar ainda mais essa gestão integrada das barragens, trazendo benefício para a nossa região”, apontou.

Diretor-presidente interino da ANA, Mauricio Abijaodi observou que o Pacto vai contribuir para as ações de prevenção no estado. “Espero que esse acordo produza muitos frutos para o estado de Santa Catarina e possa nos auxiliar na prevenção, no planejamento, para que estejamos sempre preparados para enfrentar situações como essas que estamos vivendo hoje”, afirmou.

Fonte: ANA

Sobre o Pacto

A iniciativa tem três objetivos principais:

I – Aprimorar a integração da gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas de atuação compartilhada entre a União e as Unidades da Federação, por meio do fortalecimento da regulação, da governança, dos instrumentos de gestão, do conhecimento, do monitoramento da quantidade e qualidade da água, da adaptação à mudança climática e da conservação e uso racional da água.

II – Aprimorar e harmonizar a regulação dos serviços de saneamento, por meio da articulação para a melhoria e fortalecimento da governança e capacitação do corpo técnico das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs).

III – Aprimorar os mecanismos de gestão, operação e manutenção da infraestrutura hídrica, inclusive os concernentes à segurança de barragens, por meio do fortalecimento da governança e da sustentabilidade financeira, da requalificação da infraestrutura e dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Seca no Amazonas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou ter conversado, na tarde desta quinta-feira (12/10), com o  governador do Amazonas, Wilson Lima. "Atendendo à orientação do presidente Lula, e à vista da solicitação do governador e da bancada federal amazonense, vamos mobilizar mais efetivo da Força Nacional para reforçar as nossas equipes que já estão lá combatendo incêndios florestais", afirmou.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai ajudar no combate aos incêndios que têm ocorrido na Região Amazônica, especialmente na área do Arco do Fogo. Tratativas nesse sentido foram feitas pelo ministro Flávio Dino e o deputado federal Silas Câmara, em audiência esta semana, no Palácio da Justiça, em Brasília.

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Por: Agência Gov, com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Texto: Anna Priscilla Di Vasconcelos