Só no Brasil são mais de 1,5 mil hidrelétricas; a força das águas dessas usinas é responsável por cerca de 64% da produção de eletricidade no Brasil
202310
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024
Inserida no Novo Pac, Governos estaduais, distrital e municipais podem submeter propostas até 10 de novembro
Edital promove a utilização sustentável dos recursos naturais e a articulação de políticas públicas em favor de comunidades tradicionais
A 12ª edição de um dos principais encontros para empreendedoras e líderes do País reuniu mulheres em São Paulo
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu atuação dos intérpretes de Libras em instituições federais de ensino. MEC foi representado pela Secadi
MDHC detalha os eixos fundamentais da nova versão do exitoso Viver sem Limites: Gestão e participação social; Enfrentamento ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Com a Declaração, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico poderá estabelecer regras especiais para uso da água e operação de reservatórios no Madeira
Prazo não será prorrogado no Simec. Com a pactuação, as redes estarão aptas a receber 50% dos recursos previstos ainda neste ano
Os débitos com valor atualizado de até R$ 5 mil poderão ser renegociados à vista ou parcelados em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês
Serão destinados R$3,8 bilhões em 2024, o que representa mais que o dobro deste ano. Com isso, 22,8 milhões de brasileiros passarão a ter acesso a atendimento odontológico pelo SUS
Iniciativa busca valorizar a contribuição dessa população na sociedade brasileira e servirá para subsidiar o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes
Atividade será aberta a imprensa e contará com a presença do ministro Silvio Almeida
Valor pago em garantias pela União desde 2016, início da série histórica, ultrapassa R$ 60 bilhões
O Itamaraty tem registro de três brasileiros desaparecidos na região até o momento
As ações têm por objetivo apoiar a operação Maré, deflagrada hoje no Rio de Janeiro.
De 9 e 11 de outubro, em Fortaleza, o MDHC articula estratégias para a criação de novas frentes institucionais que ampliem a rede de promoção e proteção das pessoas LGBTQIA+
Reforma da Previdência de 2019 mudou as regras
Banco já renegociou R$ 12,5 bilhões desde o lançamento do Programa
Estados e municípios podem inscrever propostas até dia 10 de novembro de 2023