4º Ciclo da Oferta Permanente
202312
Portaria assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República cria GTT para mapear e integrar políticas públicas na localidade, visando promover direitos e fortalecer o diálogo com a comunidade
Nova norma inclui a obrigação de alertas antecipados e a adoção de medidas para a redução de riscos, além de melhorar a recuperação de áreas afetadas no âmbito da Política Nacional de Proteção de Defesa Civil
Presidente Fernanda Pacobahyba participou de anúncio de Decreto e assinatura de Acordo de Cooperação entre BNDES, FNDE, MDA, MMA e MDS, com foco na alimentação escolar
Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil
Objetivo é que UFs e municípios criem matrículas para o Escola em Tempo Integral considerando qualidade e equidade para beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade social
Programa prevê ações educativas e de fiscalização, entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, realizadas de modo coordenado e integrado por órgãos e entidades de trânsito
Maior evento internacional sobre as pessoas refugiadas, Fórum do Acnur está sendo realizado em Genebra, entre os dias 13 e 15 deste mês
Dia da Indústria tem também o primeiro edital do Instituto com aplicação de linguagem simples, direito visual e design editorial
Estrutura para visitantes nas ruínas do Arraial de Ouro Fino estreia nesta sexta-feira (15/12)
Escuta do Ministério da Educação foi a maior de 2023 na plataforma Participa+Brasil. Mais de 7 mil participantes opinaram sobre cursos de educação à distância
CAPES financiará bolsistas em Direito e Medicina na Universidade de Salamanca, que enviará professores a instituições brasileiras
Iniciativas estão incluídas no Plano Ruas Visíveis, lançado pelo governo federal. Até 2026, R$ 304,1 milhões serão investidos na expansão da rede de serviços em saúde
Compromissos representam o primeiro passo após recentes assinaturas dos acordos de cooperação técnica entre o ministério e as estatais no âmbito da agenda de direitos humanos e empresas
Redes de ensino com pendências no Sistema Habilita precisam fazer a atualização cadastral para receberem fomento financeiro do programa Escola em Tempo Integral
Curso de Formação de Preceptoria da Educação em Saúde (Forpres) é promovido pelo Ministério da Educação e pela Universidade Federal do Maranhão
Plataforma estará disponível a partir de quinta-feira (14); prazo para conclusão dos cursos foi estendido e novo cronograma será divulgado até o fim da semana
O estudo traz um panorama sobre a assistência à saúde dos idosos, por meio do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)