O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Interessados têm até esta quinta-feira (25) para se inscrever pelo Portal Acesso Único. MEC oferta 264.181 vagas, em 127 instituições públicas
Serão colhidas sugestões para aperfeiçoar a minuta da norma de procedimentos em ação mediadora da instituição para resolução dos conflitos no setor de saneamento básico
Cuidados com a hidratação e a exposição ao sol são essenciais para o seu companheiro de aventuras
As chuvas e temporais que atingiram o RS nas primeiras semanas do ano provocaram elevação do nível das bacias do Caí, Taquari e Uruguai
Um homem foi preso em flagrante por armazenar, em seu computador, com mídias envolvendo abuso de crianças e adolescentes
Iniciativas serão possíveis graças a acordos firmados com Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) no segundo dia da FITUR, em Madrid
Ferramenta detalha mais de R$ 215 bilhões em benefícios fiscais concedidos às empresas a partir da desoneração de tributos federais e incentivos governamentais
"Por orientação do presidente Lula, estamos comprometidos a buscar alternativas que visam fortalecer o modal aéreo”, ressaltou o ministro Silvio Costa Filho
Durante evento, será entregue o Prêmio Monique Santos: Saúde, Cidadania e Direitos Humanos
Obras audiovisuais, que são gratuitas, envolvem temas como saúde coletiva e ciência e tecnologia
Entre as propostas estão criar processos simplificados para a redução do tempo de abertura, alterações e encerramento dos CNPJs
Capacitação é voltada à restauração florestal em territórios de povos originários
Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC) tem como objetivo identificar e reduzir riscos, bem como garantir segurança nas instituições nacionais
Municípios podem aderir ao Mais Saúde com Agente até o dia 8 de fevereiro
Plano, gerido pelo Banco, pela Finep e pela Embrapii, já se encontra em operação e tem como principal objetivo promover e financiar a Neoindustrialização e a Transição Ecológica do Brasil
Governo Federal usará poder de compra do Estado para estimular a indústria nacional
Gerido pelo Banco, pela Finep e pela Embrapii, o Plano já se encontra em operação e busca alcançar quatro grandes objetivos: ter uma indústria mais inovadora e digital; mais verde; mais exportadora e mais produtiva
Objetivo é aprimorar o sistema e torná-lo mais efetivo e ágil; o CAR é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais