Sanção presidencial fortalece o marco legal do serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos do País
202401
Cartilha faz parte de uma série de publicações do órgão que promove inclusão e diversidade no turismo
Complexo Babilônia Centro entra em operação em outubro de 2025
Líderes também abordaram integração de infraestrutura e temas em comum da região
Iniciativa, importante para garantir a segurança energética, remunera grandes consumidores de energia para que alterem picos de consumo ao longo do dia
Reinaugurado no mês de abril, órgão tem o objetivo de dar celeridade aos processos de radiodifusão e outros programas do MCom
Ministro das Cidades se compromete a estudar o relatório e estabelecer prazos para cumprir as recomendações oferecidas nos estudos
Orçamento de 2024 para contenção de encostas em 2024 é R$ 1,6 bilhão e de drenagem é de R$ 4,8 bilhões
Medida ajusta o Código Brasileiro de Telecomunicações e passa permitir que emissoras de rádio também sejam organizadas como sociedades unipessoais
Medidas devem garantir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos profissionais conduzem grandes embarcações durante as manobras de atracação e desatracação dos portos
Edital exige formação em nível superior na área ou em qualquer curso superior acrescido de pós-graduação em TIC.
Com capacidade limitada do laboratório produtor de vacinas, definição de público e regiões prioritárias será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite
Ministra da Saúde destacou que o Governo Federal tem como foco uma nova indústria sustentável e inovadora com parcerias entre o setor privado e público
Parceria da Universidade Federal Fluminense e Defensoria Pública do Rio de Janeiro apoiará a elucidação de casos de violência institucional com uso de ciências forenses; verba federal é de quase R$ 1 milhão
Webinário sobre Programa de Formação de Professores da Educação Básica busca práticas educacionais heterogêneas e bilíngues. Transmissão será pelo canal do MEC no YouTube
Governo brasileiro expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo de Israel
Estudantes poderão conferir as notas na Página do Participante; exame é porta de entrada para educação superior
Comitiva coordenada pelo ministro Waldez Góes se reunirá com o governador Cláudio Castro, prefeitos municipais e representantes das defesas civis
Propostas foram feitas durante as 1,3 mil conferências estaduais, municipais, intermunicipais e distrital realizadas em todo o País no ano de 2023
