Medida reforça compromisso do Governo Federal em eliminar a transmissão vertical do vírus até 2030
202402
Ao todo serão destinados R$ 136,9 milhões, para mais de 197 mil famílias que residem em regiões com a situação de emergência reconhecida
Etapa que antecede a 4ª CNC será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro
Permissão ocorre a partir de processo seletivo para a região; portarias foram publicadas no Diário Oficial da União
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou o Prisma Fiscal de fevereiro nesta sexta-feira (16/02)
Paciente oncológico é acompanhado pelo hospital da Rede Ebserh em Campina Grande (PB),o HUAC-UFCG, única unidade pública da Paraíba em oncopediatria.
A ferramenta é gratuita e permite acessar com facilidade e rapidez às principais informações educacionais e financeiras da escola
A maioria dos casos envolve crianças e adolescente, somando mais de 26 mil violações de direitos contra essas faixas etárias
Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024
Destinos passam por histórias, tradições e arquiteturas que remetem à religiosidade brasileira
Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Avião traz elementos do Pará, entre eles, o açaí; o búfalo, presente na Ilha do Marajó; e uma dançarina típica do estado
Interessados em participar têm até 29/04 para enviar sugestões pelo sistema Participa
Prazo para escolas públicas da educação básica de todo o País se inscreverem vai até 22 de março
Com todas as etapas de operacionalização da distribuição concluídas, a Agência repassou os recursos a quatro estados e 24 municípios
Apresentação será nesta terça-feira (20), às 13h, na sede do G20, em Brasília
O trabalho também envolve parcerias com universidades, representantes do setor produtivo primário e da indústria da pesca
Prazo para entregar documentação na instituição de ensino superior pretendida termina em 20 de fevereiro. Instituições divulgarão resultado da análise até dia 23 do mesmo mês
Primeira reunião ocorreu nesta nesta segunda-feira (19); encontros culminarão em reunião ministerial e declaração final sobre a agricultura mundial
Valor é relativo ao reembolso devido quando pacientes com planos de saúde são atendidos pela rede pública