Governadores elogiam parceria do governo Lula para ampliar taxas de alfabetização

Governadores de diversos partidos elogiaram de maneira efusiva o trabalho do ministro da Educação, Camilo Santana, e a parceria institucional e financeira comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os chefes de Executivos estaduais participaram de cerimônia em que o Governo Federal anunciou que 56% das crianças brasileiras conquistaram alfabetização consistente até o final do segundo ano do Ensino Fundamental. O resultado é atribuído ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, projeto iniciado em 2023,

Na programação original do encontro, realizado no Palácio do Planalto, estavam previstas falas dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Mas, ao final, outros seis governadores acabaram se pronunciando.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), destacou a ajuda financeira. "O senhor pagou os precatórios do Fundeb", disse ele, dirigindo-se ao ministro Camilo Santana. Para o governador, esse estímulo ajudou o estado a colocar em prática os fundamentos do Compromisso Criança Alfabetizada. Segundo ele, 46 novas escolas estão sendo construídas em Alagoas graças à liberação dessas verbas.

Ronaldo Caiado abriu a rodada de pronunciamentos elogiando o ministro. "Sei de sua garra e determinação", disse. "Quero chegar à tarja verde do Ceará", completou, em referência ao resultado alcançado pelo estado de que Camilo já foi governador. Goiás atingiu 67 pontos, 8 a menos que o Ceará. Caiado mencionou o auxílio pessoal que tem recebido do ministro: "Ele [Camilo] me orientou muito nessa questão de redistribuição do ICMS". Como parte do Compromisso, uma das ferramentas é que estados destinem parcelas crescentes do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços para as prefeituras investirem em programas de alfabetização.

Castro, do Rio de Janeiro, foi mais efusivo. "Posso chamar o ministro de amigo, com certeza", para em seguida pedir uma salva de palmas para Camilo, a quem chamou de "superministro". Dirigindo-se a Lula, afirmou que está acontecendo uma "mudança real" no pacto federativo, com o apoio efetivo para que municípios possam aperfeiçoar suas políticas educacionais. "Com certeza vamos vislumbrar uma melhoria do ensino brasileiro", disse.

Grande adesão ao compromisso

Mesmo considerando que o protocolo de um encontro desse tipo restringe críticas, o entusiasmo com que todos elogiaram o governo, incluindo aí os classificados como de oposição ao Governo Federal, foi incomum. Provavelmente como resultado dessa recepção positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou menos de cinco minutos para fazer seu discurso de encerramento.

Coube ao ministro da Educação, Camilo Santana, abrir o encontro com a apresentação dos principais resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O ex-governador do Ceará, estado que atingiu a maior pontuação entre os entes federativos - 85% das crianças alfabetizadas até a conclusão do segundo ano do Ensino Fundamental - primou por destacar a parceria com os estados e municípios para que se atingisse a meta nacional anunciada nesta terça.

Santana afirmou que a alta taxa de adesão ao Compromisso proposto pelo Governo Federal - 100% dos estados e 99% dos municípios - "mostra o desejo de governadores e prefeitos, independentemente de questões partidárias e ideológicas, de alfabetizar as crianças brasileiras". Apenas dez cidades brasileiras não aderiram ao plano.

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Meta: 80% até 2030

Entre as premissas do projeto, segundo o ministro, está o compartilhamento das tarefas, cabendo à União o apoio institucional e financeiro. "Nós acreditamos em construir um compromisso com Estados e municípios. Isso é fundamental para o êxito da política", disse.

Outra ferramenta do compromisso é a padronização da metodologia que avalia o grau de alfabetização. Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, o método estabeleceu métrica única para conferir o grau de alfabetização pretendido pelo Compromisso. Atingi-lo é um dos requisitos para o aumento de repasses de verbas federais.

Santana afirmou que o número atingido neste primeiro ano é baixo, mas reflete um esforço compartilhado. O ministro anunciou que o pacto firmado com os governos estaduais e municipais é atingir 80% de alfabetização de crianças até 2023, numa escala anual que considera as especificidades de cada território. Segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2019 o índice de alfabetização até o segundo ano do Fundamental era de 55%. Em 2021, caiu para 36%. O ministro atribuiu a queda à pandemia. "Se atingirmos 80% até 2030, será um grande legado".

Compartilhamento

Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, destacou que, além do Compromisso Criança Alfabetizada, outras medidas do Governo Lula têm contribuído para a melhoria dos índices. "Há um colchão de investimentos a que o governo está nos estimulando. O Bolsa Família, por exemplo: com fome a gente não ensina, nem aprende". Para salientar o que vê como política compartilhada, o baiano usou como exemplo o PAC Seleções, em que as prefeituras e estados devem apresentar projetos para receber as verbas. "O Governo Lula está chamando a gente para a responsabilidade. A agenda está muito bem desenhada".

Governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), dirigiu-se a Lula para elogiar o "envolvimento pleno dos entes federativos" no projeto. Dantas, de Alagoas, destacou a "gestão eficiente e moderna do MEC, baseada em dados e trabalho em rede". Mauro Mendes (União Brasil), governador do Mato Grosso, foi enfático: "Tenho certeza que estamos construindo um caminho novo que nos levará a um novo cenário educacional".

No encerramento, Lula foi breve. "56% não é um número tão bom, vamos ser francos. Se até 2030 a gente chegar até pelo menos 80% das crianças alfabetizadas no tempo certo, é nobre, mas não é suficiente", disse o presidente. "Mas acho bom se analisarmos a tradição da Educação no Brasil. Acho um pontapé maravilhoso".

Lula disse acreditar que a volta da classe média à escola pública, sem ter de recorrer ao ensino privado, será uma medida do sucesso do programa. Elogiou o trabalho do MEC, que classificou como "extraordinário", destacou a parceria com os entes federativos e citou Paulo Freire: "Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo", observou, ponderando que é possível alcançar mais. "Temos que chegar a 100%. Vamos acompanhar de perto, orientando naquilo que os municípios podem melhorar e ajudando a divulgar as políticas públicas exitosas na educação das nossas crianças."

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