Cida Gonçalves anuncia Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã (MS)

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniu-se nesta quinta-feira (11) com o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para tratar do andamento das Casas da Mulher Brasileira no estado e levar ainda a proposta de uma nova construção, no município de Ponta Porã, que faz divisa com o Paraguai. O equipamento será uma parceria entre governo federal, estadual e receberá investimento da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Também participou da conversa a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, que coordena essa política de atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito estadual.

“A instalação deste equipamento é importante porque Ponta Porã está na divisa com o Paraguai. Mato Grosso do Sul já possui uma política consolidada sobre a questão do atendimento a mulheres em situação de fronteira. Isso ajuda a criar um debate e também ajuda o governo federal a pensar em uma política focada para as necessidades específicas desse tipo de região. E, ainda, estabelece uma parceria entre Paraguai e Brasil para enfrentar a violência de gênero”, pontuou a ministra das Mulheres. “Nós viemos pactuar, o governo aceitou, agora o Ministério fala com o Itaipu. O governador vai falar com o prefeito da cidade para que a gente possa dar tratativas”, complementou.

A Secretaria da Cidadania ficará responsável por acompanhar todo o processo até a entrega da obra. “São tratativas de ajuste, de alinhamento entre os Poderes. É o Ministério das Mulheres olhando mais uma vez para as mulheres, principalmente agora da fronteira. Pensando nas políticas públicas para proteção das nossas mulheres e meninas. A partir dessa primeira conversa com o governador nós faremos todo o alinhamento e aí sim teremos os números, atendimento, protocolo”, explicou Viviane Luiza.

Em janeiro deste ano foi firmada a cooperação técnica entre União e Governo Estadual para a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados, com investimentos de R$ 31 milhões. Os projetos estão em andamento. Sobre a construção da unidade de Dourados, onde haverá atendimento específico às mulheres indígenas, o Ministério das Mulheres já fez a transferência dos recursos a serem usados na obra.

Campo Grande foi a primeira cidade brasileira a receber uma Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em fevereiro de 2015, quando Cida Gonçalves fazia parte da equipe da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, no governo de Dilma Rousseff. Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a CBM integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande

Participação política e Conselhos Estaduais

Cumprindo outras agendas na capital do MS, a ministra participou do Seminário “Mulheres candidatas: conheçam seus direitos” na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, onde falou sobre a importância da paridade entre mulheres e homens na política e do enfrentamento à violência política contra mulheres.

Cida Gonçalves destacou que “não existe nenhuma forma de tratar desse tema que não seja por meio da democracia”. “Para uma democracia fortalecida, é necessário termos paridade de gênero na política. Somos 53% do eleitorado, onde estão essas mulheres nos espaços de poder?”, indagou. Sobre a garantia das candidaturas de mulheres, fez uma crítica: “nós estamos no limite dessa questão das cotas. Se somos maioria do eleitorado, por que o mínimo exigido é de apenas 30%, e ainda para serem candidatas, segundo a legislação eleitoral? Nós queremos cadeiras. São quase mil municípios sem nenhuma vereadora eleita!”, afirmou.

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O evento foi proposto pela deputada estadual Maria Caseiro e pelo Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, e pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul. A mesa foi formada pelas deputadas estaduais Lia Nogueira, Gleice Jane e Maria Caseiro, componentes da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, a promotora de Justiça Clarissa Carloto e a representante do Tribunal de Contas do Estado Patrícia Sarmento.

Pela manhã, a ministra das Mulheres palestrou sobre “A Participação dos Conselhos no Enfrentamento à Misoginia” durante o I Encontro dos Conselhos Estaduais de Mato Grosso do Sul, organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD). “O papel dos conselhos para fazer o controle social daquilo que está sendo feito e a forma que está sendo feito é estratégico e fundamental, assim como para o processo de construção da democracia”, declarou a ministra, a respeito da importância dos órgão colegiados.

Ela também destacou a importância da adesão e participação ativa da sociedade no enfrentamento à misoginia. Durante o encontro, os Conselhos entregaram à ministra uma carta de adesão à iniciativa Brasil sem Misoginia, do governo federal, no qual se comprometem a enfrentar todos os tipos de violência contra mulheres. A ministra anunciou que, para o próximo mês, haverá outra grande iniciativa protagonizada pelo ministério das Mulheres, desta vez com foco no Feminicídio Zero, no âmbito do Agosto Lilás.

Participaram do evento a secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, o superintendente da Política de Direitos Humanos da Sead, Andréa Cavararo, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Maria Timóteo.

Por Ministério das Mulheres