202407
Redes de ensino poderão enviar documentos para avaliação das condicionalidades do Vaar até 31 de agosto
Ministro de Minas e Energia destacou importância do fortalecimento da Agência o desenvolvimento sustentável e seguro da mineração no país
Investimentos chegam a R$ 3,5 milhões. Antes de receber recursos, candidatos aprovados têm cinco dias úteis para apresentar documentação exigida
Propostas para um futuro mais inclusivo estão sendo debatidas durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que se encerra na quarta-feira (17) com a participação do presidente Lula
Ministro Luiz Marinho se reuniu com representantes empresariais e de trabalhadores para avaliar andamento das ações afirmativas e espera mais engajamento pelo cumprimento da lei
Desde a instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), presença do Estado foi ampliada e proteção ao povo Yanomami se consolida
Pesquisadores alertam como diferentes interesses - políticos e econômicos - escamoteados no emprego da palavra podem atrapalhar e defendem a padronização
Representantes brasileiros discutem plano de ações que pode transformar COP30, a ser realizada em Belém (PA) no ano que bem, em oportunidade para país se posicionar como fornecedor de soluções para uso da terra e energia
Novas regras não alteram a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Venda de imóveis por pessoas físicas não será tributada pelo Imposto sobre Valor Agregado
Estudo mostra como o agronegócio se beneficia e depende da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Água limpa, regulação do clima, manutenção da fertilidade e da estrutura do solo, polinização de culturas e controle biológico de pragas e doenças são alguns exemplos
Gratuito, Hub de inovação oferece 280 vagas para o segundo semestre, com incentivo a projetos de lideranças femininas e de pessoas inscritas no CadÚnico
Ministério da Cultura e Funarte divulgam resultado. Projeto vai destinar R$ 3,5 milhões para projetos. Aprovados têm cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida
Finalidade é discutir a ligação entre os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: erradicação da pobreza, luta contra a fome e ação climática
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas
Unidades de aplicação devem ser indicadas até 2 de agosto. Provas para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa serão em outubro
Investimento de R$ 16,2 milhões neste semestre atenderá turmas de Ensino Médio noturno em escolas estaduais e distritais, visando impactar mais de 379 mil estudantes em todo o Brasil
Projeto vai facilita o acesso a políticas públicas. Ministério e universidade apresentaram o Suite V Libras durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário em Recife teve participação de etnias de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Este terceiro encontro faz parte de uma série de 12 que serão realizados