Programa Rouanet nas Favelas entra na fase de contratação de projetos

Após passar pelo processo de seleção e admissibilidade, o Programa Rouanet nas Favelas começa uma nova etapa. O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta quarta-feira (28), a lista dos projetos selecionados que cumpriram todos os requisitos do edital , incluindo apresentação de documentos e aprovação inicial técnica. Eles seguem agora para a fase de contratação com o Instituto Cultural Vale (ICV), patrocinador da iniciativa.

O Programa Rouanet nas Favelas selecionou 26 projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO); e suas respectivas regiões metropolitanas, que receberão ao todo R$ 5 milhões via incentivo fiscal pela Lei Rouanet.

O resultado final do programa havia sido divulgado em 14 de junho e foi aberto prazo para que os selecionados apresentassem documentos comprovando os dados da inscrição. A lista publicada nesta quarta-feira contempla apenas os que enviaram o material corretamente.

Todas as propostas já foram oficialmente transformadas em projetos e receberam um número de Pronac publicado no Diário Oficial da União. Cumprindo o processo comum do Ministério da Cultura (MinC) para a Lei Rouanet, seguiram para as etapas de análise técnica e análise da Comissão Nacional de Incentivo Cultural (CNIC).

“É muito importante que esses projetos cumpram o rito de qualquer outro no sistema, para garantir a lisura e transparência desse programa tão importante para levar o acesso à cultura a regiões antes distanciadas desses recursos”, pontua o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes

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Os proponentes precisam seguir os passos exigidos pelo Instituto Cultural Vale até o dia 8 de setembro.

Dúvidas sobre o preenchimento dos dados e envio de documentação serão recebidas apenas pelo e-mail patrocinios@vale.com.

Após essa etapa de cadastro, os técnicos do instituto vão validar as informações com a área de compliance da empresa Vale S.A., o que deve ocorrer em até 30 dias. “Pedimos que os proponentes aguardem o contato da nossa equipe para orientação sobre os próximos passos para a assinatura dos contratos”, explica a coordenadora de Patrocínios e Projetos do Instituto Cultural Vale, Marize Mattos.