Governo e 34 estatais federais firmam Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão

A Petrobras, o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos e mais de 30 outras empresas públicas assinaram, nesta quarta-feira (4/9), o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (Pacto DEI) nas estatais. O acordo prevê o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as empresas para aprimoramento de políticas públicas e implementação de ações efetivas relacionadas aos temas.

Por meio do Pacto, será promovido um espaço de troca de experiências entre as empresas, para compartilhamento de boas práticas e realização de ações conjuntas, com eventual otimização de custos e aumento da visibilidade do tema na sociedade e no meio empresarial. Como resultado, espera-se desenvolver formas mais efetivas e ágeis de identificar problemas e implementar soluções e estratégias para fomento à diversidade, equidade e inclusão nas empresas públicas.

“Este momento representa um marco importante não apenas para a Petrobras e para as estatais, mas para toda a sociedade, refletindo o nosso compromisso em promover um ambiente de trabalho inclusivo, respeitoso e igualitário. Que este pacto seja o início de uma transformação profunda em nossas empresas, promovendo o bem-estar das pessoas, combatendo a discriminação e valorizando as diferenças”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A Petrobras sediou o evento de assinatura do Pacto, realizado no escritório da companhia, em Brasília.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o Pacto tem potencial para induzir mudanças positivas na sociedade. “As estatais geram mais de 400 mil empregos diretos e certamente são uma força indutora de boas práticas no mercado”. Participam também da iniciativa os Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania e dos Povos Indígenas.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania observou que o pacto não apenas simboliza o compromisso das empresas públicas com o país, mas também coloca os direitos humanos no centro das políticas de desenvolvimento econômico. "Não há desenvolvimento verdadeiro sem inclusão e respeito aos direitos humanos."

O pacto foi destacado pela ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, como um aspecto de aprimoramento da eficiência da gestão pública e fez referência ao Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) – já em execução ppor sua pasta, que estabelece os parâmetros iniciais para a identificação das ações afirmativas existentes no governo federal. "As empresas estatais devem conter representações da sociedade em que operam e devem responder aos interesses sociais", enfatizou Anielle. 

Diversidade, Equidade e Inclusão na Petrobras

A Petrobras implementou em 2023 uma Política de Diversidade, Equidade e Inclusão que orienta todas as ações da companhia. Também são promovidos regularmente treinamentos e ações para combate ao assédio e à discriminação. “Nosso compromisso com a valorização da diversidade de gênero, etnia, orientação sexual e habilidades é uma das bases de nossa cultura organizacional”, reforçou Magda Chambriard, durante o evento.

Em 2007, a Petrobras possibilitou a adesão de parceiros homoafetivos no plano de saúde oferecido a empregados, empregadas, cônjuges e dependentes. Já em 2018, implementou o uso do nome social pelos empregados da companhia.

Mais recentemente, a empresa adotou a Licença Maternidade para Mãe não Gestante. O benefício concede o direto de licença remunerada por 180 dias para casais homoafetivos formados por mulheres. A companhia implementou também programas de mentoria feminina que oferecem suporte, orientação e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para que elas superem barreiras e alcancem seu pleno potencial.

Ainda em 2023, a companhia lançou o Programa de Equidade Racial, como o objetivo de aumentar o número de pessoas negras em cargos de liderança em 25% até 2030. No mesmo ano, a Petrobras aprovou o teletrabalho de cinco dias da semana para todos os empregados com deficiência registrados na companhia, conforme legislação sobre Pessoas com Deficiência (PCDs) e a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, que traz um conjunto de princípios e diretrizes que devem apoiar e direcionar o processo decisório e guiar comportamentos.