Lula critica plataformas digitais e diz que 'liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras'

O presidente Luiz criticou abertamente as plataformas digitais como ferramentas de disseminação do "ódio, a intolerância e o ressentimento". E lançou indiretas ao magnata Elon Musk, dono da rede X, que entrou em confronto com o Judiciário brasileiro por descumprimento de decisões judiciais. Lula afirmou que o Estado brasileiro não se intimida com plataformas que "se julgam acima da lei" e conceituou a questão: "A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras".

Em seu pronunciamento de 20 minutos, o presidente dedicou um trecho à defesa da regulação das redes, plataformas e ferramentas de inteligência artificial, em meio ao ambiente de revolução digital. "Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital", destacou.

Lula foi específico ao defender uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento. O objetivo é contrapor-se à "consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber", sem no entanto abrir mão do potencial das tecnologias a serviço da humanidade. 

"Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra."

Nessa passagem de seu pronunciamento, na décima vez em abre os debates de chefes de Estado nas Nações Unidas, Lula associou a defesa da democracia com a necessidade de superação de dogmas econômicos ultraliberais que não dão respostas às necessidades do Sul Global, em especial na América do Sul.

E condenou os "falsos patriotas" que tentam tirar proveito das mazelas do mundo como forma de impor discursos totalitários – tendo as redes digitais como maior canal de propagação de "investidas extremistas". 

Confira esse trecho do discurso de Lula na ONU (4 minutos)

No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento.

Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários.

A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência.

No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas.

Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado.

O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação.

Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei.

A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras.

Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital.

O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis sem abdicar de fundamentos macroeconômicos sadios.

A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica.

Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber.

Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países.

Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural.

Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.

E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.

Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.

Confira o discurso completo do Presidente Lula