PodG20 Social: Combate à fome, desigualdades e emergências climáticas

O PodG20 Social desta segunda-feira (28/10) recebeu Nathalie Beghin, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que integra a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), e a representante do Grupo de Engajamento das Instituições Superiores de Controle (SAI20), Ana Paula Sampaio Silva Pereira, secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Combate à fome e às desigualdades e emergências climáticas

Para Nathalie, mudanças climáticas, fome e desigualdades são grandes problemas da contemporaneidade, porém inadmissíveis diante da capacidade global de produção de alimentos. Ela observa que o presidente Lula está "muito correto" quando diz que falta ousadia dos governos – "fome não é falta de dinheiro, é de vergonha", costuma dizer o presidente. O mesmo para a questão do clima, ao cobrar dos países ricos "recursos e conhecimento para os países do Sul poderem fazer face às consequências dramáticas às mudanças climáticas".

Para Ana Paula, do SAI20, do ponto de vista da representação das instituições superiores de controle, não basta que haja financiamento: é importante que esse financiamento seja aplicado de forma eficiente, eficaz, com transparência e com uma boa governança das políticas públicas que buscam combater esses dois grandes desafios. E dentro disso, a principal mensagem que foi construída no âmbito do SAI20 foi construída também de forma inclusiva e colaborativa. 

Ana Paula cita a necessidade de se colocar em prática uma ferramenta construída por organismo internacionais de controle que faz uma avaliação global das políticas de financiamento climático. "Hoje a gente já tem 142 países que aderiram a essa ferramenta", diz, para que "a gente invista realmente o dinheiro em ações que tragam resultado duradouro e uma transformação efetiva para o mundo".

Taxação de super ricos

Nathalie considera o assunto uma boa novidade nos debates globais, sobretudo com protagonismo do governo brasileiro. "É uma novidade, porque o ministro da Fazenda nunca antes na história tinha se aberto para a sociedade e trazido essa discussão, sobre como a gente pode financiar o combate à fome e as mudanças climáticas."

Ana Paula, do TCU, afirma que as instituições superiores de controle podem contribuir com essa pauta. "Por exemplo: quem se beneficia de determinada política pública? Qual o grau de eficiência quanto ao objetivo que a política pública diz que quer atingir? Quando a gente trabalha com isenção tributária no Tribunal de Contas da União, tem diversas fiscalizações que apontam, de maneira geral, que políticas de distribuição de renda tendem a ser mais efetivas do que políticas de isenção tributária.

MESACAST PODG20 SOCIAL

A cada semana o PodG20 Social traz um tema diferente e com convidados especiais, abrindo diálogo entre a Secretária-geral da Presidência, que coordena o G20 Social, e diferentes grupos de engajamento e da sociedade civil. 

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• 3º episódio: Segunda-feira, 21 de outubro, às 19h30 

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