Brasil está acima de especulações e as contas públicas seguirão em equilíbrio, afirma Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que não há possibilidade de desequilíbrio futuro das contas públicas, ao participar da entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, ao lado do ministro responsável pelos anúncios econômicos, Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação).

As medidas adotadas pelo governo, como a isenção de imposto de renda para o trabalhador que recebe até R$5 mil reais por mês, o realinhamento do reajuste do salário-mínimo e, com ele, todas as despesas indexadas, refletem, na avaliação do ministro, “o compromisso que o presidente Lula tem com o equilíbrio fiscal, com a responsabilidade fiscal e com o arcabouço fiscal”.

Outro dado apresentado por Rui Costa como prova desse compromisso fiscal foi o corte de R$ 20 bilhões do Orçamento neste ano. Segundo ele, outros ajustes poderão ser feitos, se necessário, para garantir no curto, médio e longo prazos o alinhamento das despesas ao conjunto do arcabouço fiscal. “Esse país cresce de forma consistente, está atraindo investidores internacionais de forma consistente. O governo do presidente Lula é marcado pela previsibilidade. Tomamos hoje medidas anunciadas desde a campanha eleitoral e o povo votou nesse programa, que foi, portanto, legitimado pelas urnas. O presidente está sendo honesto com os eleitores que o colocaram na Presidência da República”, afirmou Costa.

A entrevista coletiva permitiu também uma análise sobre a recepção da sociedade e do Congresso Nacional às propostas. O ministro da Casa Civil explicou que a partir dos anúncios do Ministério da Fazenda, a sociedade e o Congresso Nacional passam a aprofundar o diálogo e de forma autônoma os parlamentares poderão fazer ajustes que considerarem pertinentes.

“Eu não tenho dúvida da absoluta aprovação do povo brasileiro a uma medida como essa, porque o povo aprova o conceito de justiça econômica, justiça tributária, justiça de distribuição de renda. E é isso que estamos fazendo, com absoluto compromisso”.

Ainda de acordo com Costa, irregularidades em programas sociais serão corrigidas. “Dos 3 milhões de beneficiários do BPC, 1 milhão não tem a CID [Classificação Internacional de Doenças] no sistema, ou seja, falta o código que diz a deficiência que a pessoa tem. Desse total, 75% foi decidido por liminar judicial. Faremos um esforço para periciar e garantir que apenas quem tem direito continue recebendo”.

O ministro reiterou que o mercado financeiro não está sendo tomado de surpresa e que especulações não mudarão o direcionamento das políticas adotadas pelo governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou para reiterar a importância da harmonia entre o equilíbrio das contas e o projeto do governo. “Estamos entre os dez países mais desiguais do mundo, ainda. O que estamos anunciando vai ao encontro da justiça social, que é um elemento importante. Justiça social fortalece o país, fortalece a economia, fortalece o desenvolvimento. Os passos estão sendo dados e estamos aqui para dar os passos necessários. O presidente tem dito: - Eu não vou desproteger quem precisa do Estado, mas posso cumprir o compromisso fiscal que eu fiz sem prejudicar quem está precisando do apoio do Estado”.