COP 29: MME lança pacto global para transição energética justa e inclusiva

Os Princípios para Transições Energéticas Justas e Inclusivas, aprovados durante a reunião de ministros de energia do G20 no início de outubro em Foz do Iguaçu, ganharam o mundo ao serem transformados no Pacto Energético da ONU para uma transição energética justa e inclusiva.

Lançado na COP 29, em Baku, no Azerbaijão, nesta quinta-feira (14/11), o documento traz compromissos que visam aumentar a segurança energética e acelerar transições energéticas limpas, sustentáveis, justas, acessíveis e inclusivas. Alexandre Silveira ressaltou que o resultado do trabalho é fruto do diálogo liderado pelo governo do presidente Lula no contexto do G20.

“O presidente Lula acredita profundamente no potencial transformador que podemos oferecer ao povo, compartilhando nossas experiências, nossos aprendizados e nossa tecnologia no combate à pobreza energética. O Brasil deseja se firmar como um grande aliado dos países nessa luta essencial para um futuro mais justo e sustentável”, afirmou o ministro.

O Brasil tem implementado políticas públicas de sucesso e que dialogam diretamente com essa agenda. Um exemplo é o programa Luz Para Todos, maior programa de combate à pobreza energética do mundo, que já tirou 18 milhões de pessoas da escuridão. Outra ação brasileira neste sentido é o programa Gás Para Todos, que prevê investimentos de mais de R$ 13 bilhões para ampliar o auxílio-gás para mais de 20 milhões de famílias brasileiras.

“Cada programa desse significa um compromisso inviolável do governo brasileiro com o futuro dessas pessoas. Isso não é assistencialismo, isso é necessário, é seguir os ensinamentos do Papa Francisco e colocar a dignidade humana como base de todas as nações”, concluiu Silveira.

Além de destacar a necessidade de acabar com a pobreza energética, o pacto ressalta a importância do diálogo social e da participação das partes interessadas no planejamento e implementação de políticas e projetos relacionados à transição energética.

O evento de lançamento foi organizado pela Sustainable Energy for All (SEforALL, na sigla em inglês), instituição vinculada à ONU que apoia os países na implementação do Objetivo Sustentável 7, e contou com a participação da Assessora Especial Mariana Espécie representando o MME no evento.

Com a criação desse mecanismo, outros países para além do G20, empresas e associações do setor privado também poderão aderir ao Pacto Energético e, assim,reforçar seus compromissos em prol de transições energéticas justas e inclusivas.

Mais informações sobre o Pacto Energético e como proceder com a adesão podem ser encontradas em: https://www.un.org/en/energy-compacts/page/just-and-inclusive-energy-transition-jiet-compact