Governo Federal dá boas-vindas a novos prefeitos do Ceará e oferece soluções em gestão

Fortaleza recebeu, na sexta-feira (22/11), o 1º Encontro Regional de Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos do Ceará, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais para um debate sobre os desafios e oportunidades de gestão nos próximos quatros anos de mandato. Foram abordados temas como modernização dos serviços públicos, ampliação do acesso a programas federais, estratégias para fortalecer o pacto federativo, com foco em inovação, eficiência e transparência.

Danilo Bertazzi, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, junto com Karlen Oliveira e Tattiane Batista, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges), apresentram aos prefeitos e seus vices o que o Governo Federal está fazendo para apoiá-los no próximo mandato, como o Painel Municipalista - plataforma em que os gestores poderão acompanhar os recursos recebidos em cada prefeitura, promovendo maior controle financeiro e transparência da gestão. No Catálogo de Soluções Federativas, há mais de 30 serviços que podem ser implementados gratuitamente nos municípios, como o compartilhamento de soluções tecnológicas e a destinação de patrimônio imobiliário da União para políticas públicas locais.

Outra iniciativa ofertada para as equipes de transição é o curso "Gestão municipal: tudo o que você precisa saber para os primeiros 100 dias de mandato", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Entre os temas abordados estão as melhores estratégias para iniciar uma gestão de sucesso no município, com base em experiências bem-sucedidas e foco no atendimento às necessidades da sociedade. A carga horária total é de 59 horas/aula, divididas em seis módulos que tratam de instrumentos de planejamento, orçamento, finanças, gerenciamento de riscos e apoio à implementação de políticas públicas.  “É uma excelente ferramenta para o prefeito que está chegando, para apoiá-lo logo que ele chega na prefeitura”, apontou Danilo. O curso já está disponível online, assim como todas as soluções de gestão, que são gratuitas para as prefeituras.

Na abertura do evento, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de modo remoto, saudou os gestores municipais e lideranças presentes e apresentou o Manual de Transição Municipal, um documento desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a SRI, contendo orientações, regras e sugestões para que os gestores municipais façam uma transição de governo segura, transparente e eficiente. “O nosso desejo e do presidente Lula é iniciarmos, com todo o vapor, esses novos mandatos, em 2025, com mais parceria do Governo Federal com cada município do país”, destacou o ministro.

Estreitamento de laços

O Ceará tem sido parceiro em projetos inovadores promovidos pelo MGI, como a digitalização de serviços e a capacitação de gestores públicos. O encontro buscou estreitar ainda mais essas ações integradas, apresentando soluções conjuntas para atender às necessidades das populações locais. A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, parabenizou a iniciativa do Governo Federal em promover o Encontro Regional com prefeitos eleitos e reeleitos, visando a desburocratização das gestões municipais.

“É fundamental a articulação entre os três níveis de governo - federal, estadual e municipal. É um momento de muito aprendizado, de muito networking, mas sobretudo de muita articulação e disposição dos governos federal e estadual para atuar junto com as cidades”, conclui Jade, que representou o Governador Elmano de Freitas no evento.

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, a parceria entre a Caixa e o Governo Federal impacta no crescimento do país e vai contribuir ainda mais para o progresso dos municípios. “O compromisso prioritário da Caixa é ser o principal parceiro de sua gestão, oferecendo soluções adequadas e personalizadas para atender necessidades específicas em cada cidade, em áreas que fundamentais como saneamento, infraestrutura, habitação e serviços bancários”, falou aos gestores municipais.

Encontro Nacional

Está previsto, para fevereiro de 2025, em Brasília, um encontro nacional com prefeitos eleitos e reeleitos de todas as regiões do Brasil, com a presença do presidente Lula, ministros e ministras para apresentar tudo o que o Governo Federal pode realizar para apoiar as prefeituras e melhorar a qualidade de vida da população.