Força-tarefa multiagências atua na desintrusão da Terra Indígena Munduruku (PA)

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - iniciou uma operação conjunta de desintrusão na Terra Indígena Munduruku, no Pará, com o objetivo de erradicar a presença de garimpeiros ilegais e proteger o meio ambiente, atendendo à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 709. A ação faz parte de uma força-tarefa multiagências que envolve diversos órgãos federais e é coordenada pela Casa Civil.

A bacia do Tapajós, onde se localiza a Terra Indígena Munduruku, é um dos pontos mais críticos do Brasil em termos de garimpo ilegal. Entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de Unidades de Conservação Federal ou Terras Indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período. A presença de garimpeiros na região tem causado sérios danos ambientais, como desmatamento, contaminação de rios com mercúrio e outros poluentes, e a destruição do habitat de diversas espécies da fauna e flora locais.

Ibama atua em força-tarefa multiagências - Foto: Ascom/MPI

Entre as ações realizadas pelo Ibama desde 2023, três operações na TI Munduruku e áreas adjacentes resultaram na apreensão de 16 aviões utilizados para o transporte de suprimentos para os garimpeiros, além de 274 máquinas de garimpo, incluindo escavadeiras e dragas. Em 2024, entre outubro de 2023 e outubro de 2024, o Projeto Acauã, do Ibama, registrou 227 alertas de garimpo e a identificação de 56 pistas de pouso ilegais no território Munduruku.

A operação de desintrusão busca reverter o avanço do garimpo ilegal e proteger não apenas o meio ambiente, mas também os direitos dos povos indígenas, cujos modos de vida têm sido gravemente afetados pela invasão de suas terras e pela exploração ilícita dos recursos naturais. Além disso, o avanço do garimpo tem contribuído para o aumento do crime organizado na região, agravando a insegurança e comprometendo a arrecadação de tributos.

A força-tarefa conta com a participação de diversos órgãos do Governo Federal, como a Polícia Federal, a Força Nacional e a Fundação Nacional do Índio (Funai), e é coordenada pela Casa Civil, sob a supervisão direta do STF. O trabalho visa interromper a exploração ilegal de recursos minerais na região e restaurar a integridade das terras indígenas, promovendo a recuperação das áreas degradadas.

A desintrusão da Terra Indígena Munduruku é uma ação estratégica no combate ao desmatamento e aos crimes ambientais na Amazônia, com a promessa de que novas operações seguirão sendo realizadas para garantir a proteção dos territórios indígenas e do meio ambiente.

Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.