AGU destaca importância da eficiência do Estado para preservar a democracia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta terça-feira (26) da cerimônia de abertura do XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD). Em sua fala, destacou a relação entre democracia e eficiência do Estado. “A crise da democracia é, sobretudo, a crise da confiança pela sociedade no Estado. Se nós temos um desafio, que é a preservação da democracia, nós temos que nos unir numa agenda de eficiência do Estado”, afirmou.

O evento, cujo tema deste ano é A transformação necessária para um Estado inclusivo, democrático e efetivo , foi realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, e reuniu estudiosos do tema, autoridades nacionais e internacionais, pesquisadores, estudantes e servidores públicos.

Na ocasião, o ministro fez um breve histórico das mudanças sofridas pela administração pública ao longo dos anos e destacou que a discussão sobre a transformação do Estado precisa levar em consideração os riscos e desafios globais. Na avaliação de Jorge Messias, ao mesmo tempo em que é favorecida pela eficiência na máquina pública, a democracia é também crucial para garantir a credibilidade e promover a modernização do Estado.

Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU

Governança pública

O Congresso é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), e acontece até o dia 29 de novembro, na sede da Enap, em Brasília (DF).

Em sua participação do evento, a presidente da Enap, Betânia Lemos, sublinhou a tradição do Congresso do CLAD em provocar reflexões. Segundo ela, o debate possibilita a troca de informações e experiências e reflete o compromisso dos países com o fortalecimento da transformação do Estado e da governança pública. “A transformação que a gente quer e acredita é aquela que vai tornar o nosso Estado inclusivo, justo, participativo, promotor de desenvolvimento sustentável e que atenda à demanda da população”, afirmou.

Nessa mesma direção, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que é presidente do Conselho de Administração do CLAD, reforçou a importância do debate para discutir o papel do Estado diante dos desafios globais, como as desigualdades entre indivíduos e entre países. “Temos uma grande oportunidade de fortalecer as capacidades institucionais e promover o diálogo político”, ressaltou.

Também participaram da abertura do evento o secretário-geral do Conselho de Administração do CLAD, Conrado Ramos; e o secretário-executivo substituto da Presidência da República, Pedro Pontual.

Intergovernamental

O Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) foi fundado em 1972 por iniciativa dos governos do México, Peru e Venezuela, sob respaldo da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 2845 - XXVI). O organismo público internacional, de caráter intergovernamental, tem como objetivo estabelecer uma entidade regional focada na modernização das administrações públicas.

Sua missão é promover a análise e o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre a reforma do Estado e a modernização da administração pública, organizando reuniões internacionais especializadas, publicando trabalhos, fornecendo serviços de documentação e informação, realizando estudos e pesquisas e implementando atividades de cooperação técnica entre seus 24 países membros e de outras regiões.

Por Comunicação Social da AGU