Novo PAC é mais investimento para a cultura brasileira

O dia 5 de novembro é dia de festa para a cultura brasileira. Nesta data, o Brasil comemora o Dia Nacional da Cultura Brasileira, o Dia da Língua Portuguesa e o Dia do Cinema. Com a execução dos projetos e investimentos do Novo PAC, nenhum brasileiro fica de fora das comemorações. Serão investidos R$ 2,3 bilhões, até 2026, na construção de novos CEUs da Cultura, projetos de restauração, retomada e novas obras do Patrimônio Histórico.

No mês de março, o Governo Federal anunciou a inclusão de R$ 430,9 milhões para a construção dos CEUs da Cultura e para projetos de engenharia e arquitetura para recuperação do Patrimônio Histórico, a partir do Novo PAC Seleções.

O processo de seleção, para o qual estados e municípios enviaram propostas, priorizou áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, integrantes das maiores concentrações urbanas, bem como territórios que possuem Comitês de Cultura. No total, serão construídos 195 novos CEUs da Cultura, em 189 municípios brasileiros, alcançando 24 unidades da federação.

O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e de caráter comunitário, composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura. O equipamento é uma iniciativa do Programa Território da Cultura, desenvolvido em parceria com prefeituras e governos estaduais, para diminuir a desigualdade intraurbana e regional de acesso à infraestrutura cultural e promover a formação, a produção e a fruição cultural em áreas periféricas.

Patrimônio

O Novo PAC selecionou 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais, materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 cidades. Eles abrangem edificações religiosas, espaços culturais, terreiros, quilombos, habitação e equipamentos institucionais e visam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, bem como promover a relação das comunidades com os bens beneficiados. O valor investido é de R$ 40,9 milhões.

“Além de processos de seleção de projetos, o Novo PAC retomou empreendimentos que até o final de 2022 não estavam iniciados, ou estavam paralisados ou em ritmo lento. Resultado deste processo, oito CEUs já foram entregues à população (BA, CE, MG, RJ, RS e SP) e outros 18 empreendimentos estão com a execução média de 75%”, explica Maurício Muniz, secretário especial do Novo PAC, da Casa Civil.

Até julho de 2024, foram concluídos e entregues cinco desses empreendimentos, como a requalificação do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões (RS); e a requalificação do Teatro Dom Silvério, em Congonhas (MG).