Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico
202412
Objetivo das ações é garantir segurança energética e múltiplas finalidades da água, beneficiando os consumidores de energia elétrica e os usuários desses reservatórios
Dados do DETER estimam queda no desmatamento nos biomas do Pantanal, Cerrado e Amazônia no comparativo com o mesmo período de 2023
As capacitações em mais de 15 áreas serão realizadas pelo Senai, com foco na empregabilidade dos trabalhadores brasileiros. A carga mínima é de 160 horas.
Blocos das bacias do Recôncavo, Tucano, Santos, Campos, Paranaíba e Tacutu preveem investimentos mínimos de R$ 3,7 bilhões e R$ 489 milhões em bônus de assinatura
Iniciativa da Anac, em parceria com o Ministério das Mulheres e outros órgãos, fortalece importância dos procedimentos e ajuda a identificar situações de discriminação
O programa Excelência para a Vida debateu durante o ano com especialistas e atletas na construção do futuro dos atletas brasileiros, fortalecendo o legado esportivo no Brasil
Lei proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional atualiza dispositivos que vigoravam desde 1965.
Neste ano, o trabalho da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único foi de modernização do mapa das famílias de baixa renda do Brasil e de retomada das pesquisas científicas com base em novas ferramentas
A partir das 8h, a titular da Cultura será entrevistada por rádios de diversas regiões do país. Investimentos no setor audiovisual brasileito, Cultura Viva e editais da Lei Rouanet serão os principais temas
As propostas podem ser enviadas até às 19h (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2025, por meio do preenchimento de formulário eletrônico
Sociedade civil pode enviar contribuições e votar em metas até segunda-feira (23)
Essa é a segunda parcela de investimentos do Novo PAC Saúde. Para 2025, o programa prevê um repasse de R$ 36,2 milhões para os Lacens
Observatório de Violências nas Escolas trará dados sobre quatro temas: ataques de violência extrema; violências no entorno e nos territórios; violências intraescolares; e prevenção e resposta à violência
Viadutos, nas cidades de Navegantes e Blumenau, foram liberados ao trânsito nesta quarta (18). No próximo sábado, Renan Filho inaugura ponte que substitui estrutura destruída pelas chuvas de maio
Ação realizada em feiras e comércios, entre 2 e 6 de dezembro, alcançou 17 estados
Obra paralisada desde 2019 foi retomada pelo Ministério das Cidades e vai beneficiar cerca de 216 pessoas
Cooperação entre Incra e Defensoria Pública do RJ apoiará ações para estimular a organização coletiva, com orientações e assistência jurídica para associações, lideranças e cooperativas
Operação Catwalk cumpriu mandados em São Paulo (SP), no Paraná (PR), em Santa Catarina (SC) e no Rio de Janeiro (RJ). Ação integra IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Atendimento à população afetada por eventos extremos, como no RS, e estiagens em outros estados, acolhimento a migrantes e refugiados e fortalecimento dos serviços socioassistenciais marcaram 2024