A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tem início nesta terça (6). Assista à abertura

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira (6/5), em Brasília. Após mais de uma década, o evento foi retomado para debater com a população políticas públicas ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas. A abertura ocorre em cerimônia a partir das 19h, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin – já que o presidente Lula viaja nesta terça para visita oficial à Rússia e a China.

Confira a abertura do evento:

Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência foi organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.

A 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo, envolvendo 2.570 municípios de todos os estados e 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, Marina explicou que, durante o evento, todas essas sugestões resultarão em 100 propostas finais. “Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, disse a ministra.

“São ideias que beneficiam não apenas o Governo Federal, mas o governo municipal, estadual e diferentes segmentos. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas podem ser para a iniciativa privada, para organizações da sociedade civil, e muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, pontuou a ministra Marina Silva.

"Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás", alertou Marina, ao destacar que o desafio é estabelecer um novo ciclo de prosperidade com outra perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e a biomassa das florestas.

Programação

Na quarta-feira (7), a programação terá continuidade com uma aula magna que antecederá a abertura da apresentação do caderno de propostas a serem debatidas nos grupos.

Na quinta-feira ocorrerão as plenárias por eixo temático no período da manhã e, pela tarde, inicia a plenária geral. A apresentação da priorização das propostas e o encerramento da conferência serão na sexta-feira (9), pela manhã.

Confira os grupos que debaterão as propostas nos cinco eixos:

Mitigação

• Agricultura Sustentável e Sistemas Agroflorestais
• Recuperação e Reflorestamento
• Gestão Ambiental e Combate ao Desmatamento
• Resíduos, Emissões e Descarbonização
• Energia, Infraestrutura e Economia Sustentável
• Tecnologia, Inovação e Bioeconomia
• Mobilidade, Saneamento e Gestão Hídrica

Adaptação e Preparação para Desastres

• Planejamento Urbano e Infraestrutura
• Planos de Contingência e Gestão de Riscos
• Fundo Orçamentário e Financiamento Climático
• Monitoramento de Riscos e Mapeamento
• Engajamento Comunitário e Defesa Civil
• Recuperação e Reflorestamento
• Tecnologia e Capacitação
• Drenagem Urbana e Áreas Verdes
• Gestão Hídrica e Legislação

Justiça Climática

• Agricultura Familiar e Saneamento Básico
• Saúde Pública e Participação Popular
• Atores Sociais e Comunidades Tradicionais
• Direitos Territoriais e Regularização Fundiária
• Economia Solidária e Populações Vulnerabilizadas
• Contrapartidas, Compensação Socioambiental
• Responsabilidade Ambiental
• Saúde, Educação e Segurança Alimentar
• Participação Social e Direitos Humanos
• Povos Tradicionais e Indígenas

Transformação Ecológica

• Agroecologia e Agricultura Familiar
• Transição agroecológica
• Gestão de Resíduos e Economia Circular
• Infraestrutura Sustentável
• Legislação e Políticas Climáticas
• Mobilidade e Planejamento Urbano
• Recursos Naturais
• Tecnologia e Inovação
• Transição Energética

Governança e Educação Ambiental

• Educação Ambiental Formal
• Políticas Públicas, Formação Profissional e Governança Ambiental
• Educação Ambiental Comunitária, Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis
• Estrutura Governamental e Institucional
• Financiamento e Fundos Ambientais
• Fiscalização e Monitoramento Ambiental
• Animais Silvestres e Domésticos
• Participação Social e Transparência
• Planejamento e Políticas Públicas
• Legislação e Políticas Climáticas
• Economia Verde e Produção Sustentável
• Governança Ambiental Descentralizada e Políticas Climáticas
• Resíduos Sólidos
• Preservação Ambiental e Recuperação
• Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento
• Saberes Tradicionais, Comunidades Locais e Vulneráveis