Esther Dweck destaca avanços na transformação do Estado e aborda reforma administrativa

Entrevistada desta quarta-feira (1º/10) no programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou como a Transformação Digital do Estado pode tornar o serviço público mais eficiente e próximo da população. O tema é conduzido pelo ministério comandado por ela desde janeiro de 2023.

A transformação está organizada em três grandes eixos, sendo eles a gestão de pessoas, com foco na valorização e profissionalização dos servidores; a transformação digital, para posicionar o Estado como líder nesse quesito e facilitar o acesso a serviços públicos e, por fim, as organizações, para racionalizar o uso dos recursos públicos, promover a eficiência e fortalecer a governança.

“O Ministério da Gestão e da Inovação foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a gente transformar o Estado brasileiro. Essa foi a ideia dele, de focar em ter um ministério voltado para gestão. Temos feito muitas medidas na área de gestão de pessoas, na área digital, o Concurso Público Nacional Unificado, na integração de dados na área digital, na área de organizações. Muita coisa que a gente já fez, como centralizar serviços. Então, o ministério tem uma agenda nossa e com muitas medidas legislativas também”, listou a ministra Esther.

Reforma Administrativa

Ela também detalhou o olhar do Executivo sobre algumas das mudanças previstas com a reforma administrativa que é discutida no Congresso Nacional. A ministra frisou que o Governo do Brasil apoia as discussões envolvendo a redução dos chamados supersalários. “A gente sempre diz que é algo que precisa ser pactuado entre os Três Poderes. Isso precisa de uma pactuação com todo mundo para que a gente avance nessa agenda”, pontuou.

Em relação ao ingresso de trabalhadores em contrato temporário no Serviço Público Federal, a ministra Esther explica que já é prevista a contratação temporária para determinadas situações.

“A nossa visão no ministério é defender a estabilidade do servidor público. Os servidores têm que ser profissionalizados, estáveis, porque isso é uma proteção do Estado brasileiro, e que contratos temporários têm que ser nas situações previstas em lei, que são muito específicas”, defendeu.

“Precisamos melhorar a qualidade, as condições de trabalho dessas equipes temporárias. Mas a gente não é favorável a uma generalização de contratação temporária no Serviço Público Federal”, argumentou Dweck.

Transformação digital

A ministra acrescentou que o governo tem feito o dimensionamento da força de trabalho na Administração Pública Federal para identificar quantos servidores são precisos e em que áreas e investido esforços na transformação digital do Estado. “Olhando para o futuro, porque a gente também tem trabalhado em uma grande transformação digital que aumente a produtividade. Há exemplos da utilização de inteligência artificial como algo que aumenta muito a produtividade, mas a gente sabe que vai continuar precisando de pessoas, seres humanos ali sentados trabalhando e servindo a população”, ressalta.

Diversidade de serviços - Esther comentou também sobre o aumento na oferta de serviços por meio do GOV.BR, destacando a necessidade de inclusão digital da população. “É feito também o aumento da diversidade para poder contribuir com mais políticas públicas e um trabalho muito grande na integração dessa atividade com a transformação digital. A gente tem trabalhado em duas frentes importantes: uma é melhorar os serviços digitais, a gente já tem hoje no âmbito federal quase 5 mil serviços digitalizados que facilitam muito a vida da população, que não precisa se deslocar e sair de casa para acessar serviços, o que facilita muito, mas também de inclusão digital, porque a gente não quer que o Estado se torne digital e exclua as pessoas que não têm letramento digital”, explicou.

Balcão GOV.BR

Outro ponto abordado pela ministra Esther Dweck foi o Balcão Gov.BR, programa de atendimento presencial, em parceria com redes de atendimento ao cidadão credenciadas, que oferece apoio aos cidadãos usuários da Conta GOV.BR, utilizando uma abordagem humanizada nos atendimentos enquanto, simultaneamente, promove a inclusão digital e simplificação do acesso do cidadão aos serviços públicos digitais.

O login único do Gov.BR, que já dá acesso a mais de 4.500 serviços federais e também a serviços estaduais e municipais, permite que a pessoa, com um único login, acesse diversos serviços, o que facilita muito a vida dos cidadãos. É uma única senha, uma única chave de acesso que é o próprio CPF”, detalhou

“Temos feito ainda um processo mais ativo, que é o seguinte: dizer para as pessoas sobre o direito a tal serviço, por exemplo, na inscrição do Enem, lembrando o dia das provas. Estamos procurando as pessoas para oferecer os serviços públicos e também facilitar a vida delas. Há também uma terceira área, referente às organizações, envolvendo a centralização de serviços que facilitam a vida da população”, finalizou a titular da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.