Notícias Gov

Direitos humanos

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  09/01/2025 17:42

  Equidade racial

  Lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira celebra mais de duas décadas

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  08/01/2025 16:58

  Em tempo

  Atos do 8 de janeiro reafirmam importância da defesa da democracia e do respeito às instituições

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  08/01/2025 15:10

  Reparação

  Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase

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  08/01/2025 14:40

  Incentivo

  Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia

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  08/01/2025 10:51

  Parceria

  Ministério dos Direitos Humanos integra aliança global para combate ao trabalho escravo

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  06/01/2025 12:05

  Direitos humanos

  Com crescimento de 22,6%, Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024

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  30/12/2024 15:16

  Assistência

  Em 2024, R$ 55 mi garantiram proteção a defensores de direitos, vítimas e testemunhas ameaçadas

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  27/12/2024 10:19

  On-line

  Direitos Humanos lança curso sobre inteligência emocional para profissionais do sistema prisional

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  24/12/2024 12:48

  Direitos Humanos

  AGU adere à iniciativa para atender migrantes em situação de vulnerabilidade

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  23/12/2024 16:04

  Cuidado

  Presidente Lula sanciona a Política Nacional de Cuidados

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  19/12/2024 16:39

  Conceitos atuais

  MDHC lança curso sobre conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial

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  19/12/2024 16:21

  Cooperação

  Brasil e Uruguai fortalecem cooperação em tecnologia assistiva para inclusão de pessoas com deficiência

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  18/12/2024 14:33

  Cooperação

  Campanha "Embarque Numa Boa" conscientiza passageiros sobre inspeção de segurança nos aeroportos

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  17/12/2024 16:14

  Estou Aqui

  Encerramento da campanha do MDHC traz reflexões e conscientização sobre o enfrentamento ao capacitismo

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  17/12/2024 11:52

  Infância

  Decreto promulga protocolo sobre Direitos da Criança que delimita canais para denúncia de violações

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  13/12/2024 18:00

  Direitos Humanos

  Câmara aprova projeto que torna homicídios contra pessoas idosas crime hediondo

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  18/12/2024 17:55

  Voz do Brasil

  Disque 100: ferramenta para proteção de direitos é tema da Voz do Brasil desta quarta (18)

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  12/12/2024 20:00

  Reparação

  Governo Federal institui Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos

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  12/12/2024 19:26

  Plano Nacional

  Primeira versão do plano de proteção dos defensores de direitos humanos tem ampla participação popular

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  12/12/2024 19:09

  Inclusão

  Ministra Macaé Evaristo discute diversidade e direitos humanos em reunião do Conselhão