No Dia Mundial da Alfabetização, MEC reforça compromisso com a educação básica

No dia 8 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) comemora a adesão de 100% dos estados e de 96% dos municípios do País ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e prepara um plano nacional de recomposição das aprendizagens, que deve ser lançado em outubro de 2023. As informações foram compartilhadas pela secretária de Educação Básica (SEB), Katia Schweickardt em entrevista à Agência Gov.

A secretária participará, nesta sexta-feira (08/09,) do programa A Voz do Brasil. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado pelo Governo Federal em 12 de junho de 2023, com a meta de garantir que 100% dos municípios e estados do país implementem as Políticas de Formação de Gestores(as) Escolares e de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as). Isto porque, para o MEC, o processo de formação continuada dos profissionais é um dos principais pilares da formação infantil.

Segundo a secretária, neste momento, a tarefa do Ministério tem sido apoiar governos estaduais e municipais na construção dos planos de alfabetização territorial e na contratação de articuladores nas localidades, formando a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização em todo o Brasil. “Os planos são orientadores do que será prioridade em cada lugar para o desenvolvimento da política”, explicou Katia Schweickardt.

A secretária reforçou a importância de considerar as diversidades ao enfrentar o desafio de garantir a alfabetização de toda a população. “Um aspecto importante, que devemos sempre ressaltar é que temos múltiplos tipos de infâncias no Brasil, ou seja, temos um processo de alfabetização que precisa ser construído considerando a realidade de cada território brasileiro, seus desafios e também suas potencialidade”, afirmou.

Ao lançar a política Criança Alfabetizada, o Governo Federal firmou o compromisso de garantir que todas as crianças aprendam a ler, escrever e a fazer operações básicas de matemática na idade indicada. Katia Schweickardt enfatizou a alfabetização enquanto direito de cada cidadão, é o caminho para proporcionar mais desenvolvimento econômico para municípios, estados e para o País. “Um projeto voltado para uma nação do tamanho do Brasil implica em um compromisso nacional que envolve todos nós: MEC, estados, municípios, garantindo esse direito, a alfabetização plena, respeitando as particularidades regionais e as necessidades das múltiplas infâncias, para promover a equidade”, disse.

Uma avaliação feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2021, mostrou que metade das crianças no segundo ano do ensino fundamental não estava alfabetizada de forma adequada. Outro desafio é superar o déficit educacional gerado pela pandemia da Covid-19, período em que a falta de acesso à banda larga foi um impedimento para diversas crianças estudarem, atrasando seu processo de alfabetização.

Antes da pandemia, havia 45% dos alunos sem alfabetização ao final do segundo ano do ensino fundamental, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. Depois da pandemia, o número subiu para 56,4%, pelo Saeb de 2021.

De acordo com a secretária, reverter essa situação é uma das prioridades do MEC, já que o atraso na aprendizagem na educação infantil e fundamental se reflete em toda a jornada escolar, incluindo o ensino médio e o acesso ao ensino superior. Outra preocupação da pasta é reduzir as desigualdades entre crianças e jovens negros, pardos e indígenas e brancos. “Sabemos que os dados pioram para pretos, pardos e indígenas. Com base nisso, o Criança Alfabetizada tem também, nos planos territoriais, uma orientação para desenvolver o que chamamos de consolidação da alfabetização, trabalhando na direção da recomposição das aprendizagens para as crianças dos terceiros, quartos e quintos anos do ensino fundamental”, afirmou.

Investimentos

Em 2023, o MEC conta com R$ 1 bilhão em recursos, aplicados em formação de professores, contratação de articuladores, infraestrutura física e pedagógica em todas as salas do primeiro ao quinto ano e a formação de uma rede nacional de avaliação da alfabetização. “Queremos chegar a três bilhões até 2026, para todas essas políticas, envolvendo também a distribuição de materiais didáticos complementares”, detalhou a secretária.

Além de material complementar para o processo de alfabetização, haverá uma mini biblioteca para todas as salas, do primeiro ao quinto ano, para apoiar a aprendizagem.

Para Katia Schweickardt, dois aspectos são determinantes para o sucesso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: aprimoramento da educação infantil e boa relação entre governos federal, estaduais e municipais.

“Nosso papel é estar ao lado de estados e municípios, que executarão as políticas. Estamos garantindo recursos, assistência técnica, apoiando os articuladores, concedendo as bolsas em todo o Brasil”, afirmou.

Quanto à educação infantil, a secretária argumenta ser uma fase crucial para a alfabetização e, por isso, o Compromisso Nacional prevê atualizar e melhorar o currículo para essa faixa etária. “Não é para aprenderem letras e números mas, a partir da consolidação da oralidade, estejam preparadas. Também estamos envolvendo professores de educação infantil nesse processo de formação”, concluiu.

Em outubro, será aplicado o Saeb 2023, para verificar a aprendizagem das crianças desde a última edição da avaliação, feita por amostragem, em 2021. Aplicado desde 1999, o exame resulta em dados para a elaboração, o monitoramento e a melhoria de políticas educacionais, permitindo que governos avaliem a qualidade da educação.

Leia também: MEC detalha política de alfabetização em congresso da educação

Nova política de alfabetização visa reconstruir a educação

Por: Agência Gov