O objetivo é modernizar a gestão, o monitoramento e a fiscalização da Agência para garantir uma infraestrutura e prestação de serviços cada vez melhores
202312
A cooperação abrange as áreas da Amazônia Legal, a fim de fortalecer sistemas socioprodutivos complexos, em especial no Médio Mearim (MA), na Terra do Meio (PA), no Marajó (PA), em Juruá (AC), no Médio Solimões (AM)
Houve redução nos indicadores de homicídio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, roubo de cargas e de veículos, entre outros, conforme indicadores estatísticos de segurança pública, disponibilizados no site do MJSP
Números, realizações, missões internacionais, planejamento estratégico e previsões para 2024 foram tratados em último encontro do ano com a equipe ministerial
Usinas solares e eólicas entregues totalizaram 1.186 MW, ultrapassando os objetivos anuais em 24,6%
Intuito da medida é ampliar a oferta de qualificação social e profissional para jovens, promover aumento de produtividade e assegurar o trabalho formal e protegido às juventudes
Projeto promoveu ações importantes, como a Certificação de Boas Práticas na linha materna e neonatal
Monitoramento e avaliação de políticas públicas ganham pela primeira vez uma Secretaria exclusiva; Ministério quita dívidas enquanto o Brasil retoma destaque na cena mundial
Marcada para maio de 2025, edição será precedida de encontros locais, estaduais e distrital realizados a partir de 2024
A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira 2 de janeiro de 2024.
Ministério fortaleceu escolas do campo, indígena e quilombola, instalou comissões, lançou programas voltados para equidade e promoveu ações para segurança escolar
Subsecretária de Reformas Estruturais do Ministério da Fazenda, Ana Maria Netto, concede entrevista sobre o assunto a partir das 19h
Em 2023, foram lavrados 22 autos de infração, com a apreensão de 1.361 kg de pescado
A transação está inserida no escopo do Memorando de Entendimentos assinado, em março de 2023, pelos CEOs das Petrobras e Shell, Jean-Paul Prates e Wael Sawan
Conciliação com a cidade de Acaraú coloca fim a disputa judicial de quase duas décadas
Negociações feitas diretamente na plataforma se encerram em 31 de março de 2024. Cerca de 20 milhões de pessoas ainda não negociaram suas dívidas
Relatório Mensal da Dívida mostra impactos da melhora dos cenários interno e externo na gestão do endividamento federal
Curso acontece em parceria com oito instituições de ensino superior. Expectativa é que cada equipe de saúde da família do SUS tenha, no futuro, um médico especialista
A portaria com a autorização foi publicada no Diário Ofical da União desta quinta-feira (28/12)
Com a posse do conselheiro Diogo Thomson, o Tribunal Administrativo passa a ter o quórum mínimo necessário para funcionamento