Pasta realizou projetos, campanhas e parcerias que transformaram a realidade das comunidades pesqueiras em todo o Brasil
202312
Foram produzidos 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), superando o recorde anterior alcançado no mês de setembro, quando foram produzidos 4,666 MMboe/d
Portaria publicada hoje estende prazo para embarcações que estavam com pendência
Sugestões de mudanças no horário da Voz do Brasil devem ser encaminhadas até o dia 19 de janeiro de 2024
Ação para diminuir efeito estufa faz parte do programa RenovaBio
Além de economia, a medida também vai alinhar a agência às tendências mundiais de buscar a sustentabilidade ambiental
As atualizações dos Zarcs foram para culturas como trigo, triticale, cevada e aveia
Propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, analisada pelo Congresso Nacional
Iniciativa pretende garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia elétrica para os mais de 3,1 milhões de pessoas atendidas pelos sistemas isolados nos próximos anos
Ministério lançou Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas. Também enviou PL ao Congresso sobre a Política Nacional do Ensino Médio
Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador estão entre as cidades preferidas de turistas internacionais; este ano, a Embratur e a RioTur farão pesquisa na capital fluminense para ouvir a opinião dos visitantes sobre a cidade
IPCA-15 é de 0,40% em dezembro e fecha 2023 em 4,72%
A informação consta de boletim produzido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também traz dados consolidados da produção nacional de petróleo e gás natural
Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28/12, disciplina a reserva de vagas para indígenas e a comprovação de experiência em atividades com populações indígenas
Relatório do Resultado Tesouro Nacional informa que déficit primário totaliza R$ 114,6 bilhões em 2023
De imediato, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) da Pasta encaminhou ofícios ao Ministério Público, à Polícia Civil e à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, além da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, requisitando detalhes e cobrando a rigorosa investigação
Estados, municípios e Distrito Federal podem pedir adesão para compra de novos veículos do Caminho da Escola
Grande parte dos atendimentos se deu por conta do dezembro amarelo, que visa a prevenção e diagnóstico do câncer de pele
No acumulado de janeiro a novembro, foram gerados no País 1.914.467 postos de trabalho, ficando o resultado positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e nas 27 Unidades da Federação
Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União