Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros
202312
Ministério realizou concurso público e entregou ao Ministério da Gestão e Inovação proposta para criação da carreira de Gestão de Políticas Públicas Educacionais
Educação básica chega a 99,5% de execução orçamentária, com dotação histórica de R$ 9,6 bilhões. Alfabetização, tempo integral e conectividade foram contemplados
Objetivo é buscar o aperfeiçoamento da qualidade regulatória no Brasil
Ministério dos Povos Indígenas articulou políticas públicas e direitos, e trabalhou pelo reconhecimento e visibilidade dos povos originários como parte fundamental da sociedade brasileira
Governo Federal pagou indenização de R$ 199,7 milhões à Inframerica
Crianças de seis meses a menores de cinco anos, grupos prioritários e pessoas que não completaram o esquema primário serão priorizadas a partir de 2024
Ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública falou sobre os indicadores e medidas adotadas estrategicamente no programa A Voz do Brasil
Nova legislação não permite a isenção de tributos federais sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de gerar um crédito fiscal para subvenções de investimento
A iniciativa é um dos destaques do Programa de BioRefino para entregar produtos com menos emissões de gases de efeito estufa
Filme divulgado neste sábado (30), em formato de “Reacts”, aborda o volume de recursos aplicados pelo governo brasileiro nas obras do Novo PAC, no Plano Safra 2023-2024 e na construção de milhares de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida
O Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional será implementado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, em 2025
Foi a primeira vez que o Brasil superou a marca de turistas internacionais que entraram no Brasil em 2019
Programa faz retrospectiva de iniciativas do Governo Federal e viagens do presidente Lula em 2023 para recolocar o Brasil em posição de destaque
Plano previsto em medida provisória consolida o compromisso do Governo Federal em valorizar os servidores do órgão e representa avanço para a política indigenista no País
Ministro Alexandre Silveira disse que medida é uma vitória do Ministério de Minas e Energia
Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo
Projeto de Lei assinado no sábado (30) pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional
Programa vai reduzir imposto de quem polui menos, aumentar exigências de sustentabilidade, expandir investimentos em eficiência energética e incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos
Sanção presidencial altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"