Investimento para apoio aos catadores é o maior da história, afirma Márcio Macêdo

Para apoiar o trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o Governo Federal anunciou nesta semana o maior investimento da história para a cadeia produtiva: R$ 425 milhões. O valor foi destacado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (11/7), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro citou que são 800 mil catadores no país, a maioria mulheres, periféricas, negras, chefes de família, que estavam sem  políticas públicas efetivas do Governo Federal.

“Foram investimentos muito significativos, que são editais, chamadas públicas, que vão desde capacitação de catadores, custeio das suas associações e cooperativas, compras de equipamentos, veículos, prensa, balanças. Essas coisas já estão acontecendo, os editais, os bancos públicos, as chamadas. Então ontem não foi a assinatura, foi o anúncio do que nós estamos ao longo deste mês inteiro trabalhando e já colocando em prática. É a retomada de politicas públicas para esses brasileiros e brasileiras que precisam da mão amiga do Estado. É o maior investimento da história do país”, afirmou o ministro

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Entre as ações previstas citadas pelo ministro está a retomada do Cataforte, programa de fortalecimento e estruturação de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, com investimentos de mais de R$ 130 milhões, o Conexão Cidadã, que vai ter seis unidades móveis percorrendo diversas cidades em todas as regiões do país para que os catadores tenham acesso facilitado a políticas sociais do Governo Federal, e a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). “Os catadores chamam da Lei Rouanet da reciclagem, que é a possibilidade de captar recursos com empresas e isso ser descontado no imposto dessas referidas empresas, exatamente como é a Lei Rouanet da cultura”, disse Macêdo.

Plano Clima Participativo

Márcio Macêdo falou sobre a construção do Plano Clima Participativo, que recebe propostas presenciais e digitais sobre o Plano Clima. O documento está sendo elaborado por mais de 18 ministérios e terá diretrizes até 2035 para conter o aquecimento global, bem como prevenir e lidar com os danos causados pelas mudanças climáticas.

“Nós estamos vivendo um momento da humanidade de conviver com as consequências das mudanças climáticas. A tragédia do Rio Grande do Sul é um exemplo claro e evidente da realidade do que são as mudanças climáticas e da necessidade de combatê-las com políticas públicas. Nós pegamos o modelo do PPA Participativo e estamos propondo que seja construído o Plano Clima. Definimos que vamos fazer sete plenárias nos seis biomas brasileiros. Nós vamos na Caatinga, na Amazônia, no Pampa, Mata Atlântica, Pantanal e vamos fazer um aqui na capital do Brasil, no Cerrado”.

“São debates que nós vamos fazer para que a sociedade brasileira possa colocar suas impressões digitais no plano brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticas. Porque quando a gente faz coletivamente, quando a gente faz com participação do povo, a possibilidade de errar é menor, e as possibilidades de acerto são maiores”, disse o ministro

As contribuições da sociedade para o Plano Clima Participativo podem ser realizadas na plataforma digital Brasil Participativo até o dia 5 de agosto. A plataforma recebeu até agora 51 mil acessos, com a apresentação de 324 propostas.

Participação popular

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, citou outras ações criadas ou retomadas pelo Governo Federal para incentivar a participação da população para formular, implementar e acompanhar políticas públicas.

“Nós desobstruímos todos os canais de participação que foram destruídos e renegados no governo anterior. Nós resgatamos as conferências que foram canceladas, os conselhos que foram cassados, nós criamos o PPA Participativo, o Conselho de Participação Social, para assessorar o presidente nos grandes temas nacionais, o Fórum Interconselhos, formado com todas as entidades representativas nacionais. Nós restabelecemos o diálogo com a sociedade brasileira com mesas de negociação, mesas de diálogos. E o presidente também fez isso nos organismos internacionais que ele está presidindo ao longo deste ano”, disse Márcio Macêdo 

Entre as ações internacionais, o ministro destacou a Celac Social, o Mercosul Social e o Diálogos Amazônicos.

G20 Social

Em relação à participação popular nos organismos internacionais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência detalhou como estão as etapas seguidas até agora pelo G20 Social. O G20 é o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. O Brasil está na presidência temporária do grupo, que vai reunir os chefes de estado entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro. O objetivo do G20 Social é que a população dos países integrem as discussões.

"O G20 tem duas trilhas, que são a econômica e a geopolítica. E o que o presidente Lula fez? Na prática ele criou uma terceira trilha, que é o G20 Social. É a trilha do povo. É a sociedade civil organizada podendo participar do debate das 20 economias. Porque o que acontecia até o presente momento? O G20 se reunia com o povo distante. O máximo que você via eram as manifestações com um grau de distância grande, o povo se manifestando, querendo ser ouvido. O que o presidente Lula fez? Criou o G20 Social e disse: ‘Eu quero que o povo discuta o que vai ser trabalhado pelos chefes de estado’. Então ele definiu três grandes eixos: combate à fome e às desigualdades, combate às mudanças climáticas e promoção das políticas de sustentabilidade, e nova governança mundial", explicou Márcio Macêdo

Segundo o ministro, uma série de debates tem ocorrido desde o início do ano. A ideia é que a cúpula social, que vai ocorrer dias antes da Cúpula do G20, chegue ao máximo de consensos possíveis, e que a sociedade civil possa entregar aos chefes de estado um documento com as propostas discutidas para serem implementadas pelos países que formam o grupo.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro