Termo de Acordo trata de questões como a reestruturação remuneratória da Carreira do Seguro Social, que será realizada em duas etapas
202411
Nova legislação inclui indenização de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pelo uso de transporte particular durante o trabalho
Estrutura, que liga os municípios de Nova Petrópolis e Caxias do Sul, colapsou em maio, em função das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul
Com apoio técnico e participação de diferentes órgãos do Governo Federal, projeto pretende garantir soberania alimentar permanente e em respeito às tradições das comunidades
Resultado representa crescimento de 5,42% na comparação com o mesmo período de 2023
Entenda as principais diferenças entre o acordo firmado em 2024 por União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e mineradoras e a antiga proposta de pactuação recebida pela Transição de Governo, em 2022
Programa de remuneração faz parte do Projeto Floresta + Amazônia. Verbas vêm de fundo criado com o apoio das Nações Unidas
Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades
Equipes do Ministério da Saúde prestaram mais de 2 mil atendimentos médicos aos repatriados do Líbano, desde outubro. Iniciativa do Governo Federal resgatou 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação
Queda percentual na Amazônia é a maior em 15 anos. "O problema da mudança do clima já é uma realidade avassaladora. Isso é uma esperança”, diz Marina Silva
No Porto de Santos, operação atingiu grupo que usava mergulhadores para esconder drogas em navios de grande porte. Marinha também participou
Ministro da Secretaria-Geral dá detalhes do evento inédito que ocorre na próxima semana, no Rio. Objetivo é entregar documento com propostas para chefes de Estado na Cúpula do G20
Parceria com Sindicel fortalece a fiscalização e aprimora o controle de qualidade no mercado
Ferramentas apresentadas nesta quarta-feira (6) irão colaborar no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional ao identificar locais com alta ou baixa disponibilidade de alimentos saudáveis
Programa prevê investimento de R$ 4,3 bilhões para levar energia a mais de 97 mil famílias
Este é um dos dados divulgados pelo boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral, divulgado nesta quinta. Gasto com juros é quase quatro vezes maior do que com pagamento de salários
Especialistas nacionais e internacionais debaterão, em evento híbrido, boas práticas para o fortalecimento da negociação coletiva, temas da transição justa, inteligência artificial e políticas de igualdade
A iniciativa visa promover alimentação saudável e sustentável aos povos indígenas, com ações para melhorar a segurança alimentar em 34 territórios do Brasil
Flagrante aconteceu durante operação que busca coibir poluição e outros crimes ambientais
Iniciativa da presidência brasileira é inédita e vai ouvir vozes de populações dos países que integram o G20. Credenciamento para a população em geral já está aberto