Comissão do Ministério da Educação ouviu demandas de profissionais da educação, estudantes, docentes e reforçou espaço de diálogo com organizações e entidades
202308
Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, também apresentou alinhamento dos programas do PPA às missões que guiarão os trabalhos do CNDI
Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) promove também alterações relativas à Malha PGDAS-D, além de permitir , por prazo determinado, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o recolhimento do ISS aos não optantes, na forma estabelecida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Levantamentos geoquímicos ambientais revelam informações sobre a presença de metais pesados nas águas e sedimentos fluviais e nos solos
A iniciativa teve por objetivo o compartilhamento de informações e experiências sobre os ecossistemas de inovação e empreendedorismo de ambas as nações
Presidente do Brasil conversou com Luís Arce em Belém, onde ambos participam da Cúpula da Amazônia
O acordo considera as oportunidades a serem aproveitadas e os desafios a serem superados pelos dois países no ambiente regulatório de telecomunicações
Emissoras passam a oferecer programação de alta resolução em cidades de seis estados
Simulações para imóveis populares aumentaram cerca de 109,7% desde que entraram em vigor as novas condições do programa
Lideranças indígenas destacam a importância da data
População de Barcelos, Urucurituba e Anamã serão contempladas com os serviços de radiodifusão
Ministra Luciana Santos recebeu, nesta quarta-feira (9), em seu gabinete, o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes
O acidente ocorreu na terça-feira (08/08) com uma aeronave da Marinha do Brasil
População dos locais contemplados vai contar com mais opções de rádios, com transmissão de alta qualidade
A isenção terá validade inicial de três anos, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2023
Conversa bilateral buscou tratar sobre perspectivas de cooperação internacional entre os países sul-americanos
Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. Projeto começa pelo Nordeste
Nota da Secretaria de Reformas Econômicas mostra que iniciativa democratiza acesso de acionistas minoritários ao Judiciário e às câmaras arbitrais, tanto por meio de ações individuais quanto coletivas
Em visita ao MEsp, representante da instituição financeira explicou o trabalho de cooperação que a entidade desenvolve com governos da região
Agência receberá contribuições, por meio do sistema Participa, até 25 de setembro